Intelig e Oi vencem pregão para fornecer telefonia fixa a 30 órgãos públicos


O Ministério do Planejamento concluiu o pregão eletrônico que selecionou os menores preços lançados pelas empresas que vão prestar serviços de telefonia fixa a 30 órgãos da administração federal, entre ministérios, unidades ligadas à Presidência da República, autarquias e fundações. O valor total de referência estipulado pelo governo antes da disputa, de R$ 66,25 milhões, foi fechado em R$ 42,14 milhões, o que representa uma redução de 36,38% – ou seja, uma economia de R$ 24,104 milhões para os cofres públicos.

Os contratos vão cobrir chamadas telefônicas geradas de aparelho fixo para outro fixo ou celular. Seis companhias disputaram o pregão, que foi dividido em três grupos. A Intelig levou o primeiro e o terceiro lotes, que englobam, respectivamente, ligações feitas a partir de PABX (finalizado em R$ 31,719 milhões) e o outro para chamadas de longa distância nacional e internacional (arrematado por R$ 7,538 milhões). O segundo, destinado a chamadas feitas de linhas diretas, obteve o melhor lance da empresa Oi/BrasilTelecom (R$ 2,889 milhões).

O resultado, entretanto, ainda não é definitivo. Para que os efeitos da licitação entrem em vigor, os vencedores devem agora comprovar a viabilidade de suas propostas com os preços declarados e enviar ao Ministério do Planejamento toda a documentação exigida no edital. Se não houver recursos, o governo adjudicará o objeto da licitação, reconhecendo o direito das operadoras vencedoras. Passada essa fase, o processo será homologado e enviado para publicação no Diário Oficial da União.

Após assinar os contratos, as empresas prestarão os serviços de telefonia por um ano, podendo ser prorrogado por até quatro anos. Entidades governamentais que não participaram da licitação conjunta poderão também contratar nesse período as companhias vencedoras, sob as mesmas condições acordadas com os demais órgãos.

Telefonia móvel

O governo economizou cerca de R$ 9,1 milhões na primeira licitação conjunta para contratação de serviços de telefonia móvel, que será firmada por 17 órgãos da Administração Púbica Federal, como ministérios e unidades vinculadas ao Palácio do Planalto. O resultado da disputa, realizada pelo Ministério do Planejamento, por pregão eletrônico, foi publicado na semana passada no Diário Oficial da União.

O valor de referência da compra, que é o preço máximo que o governo estava disposto a pagar, foi estipulado em R$ 16,409 milhões. Esse montante foi calculado com base em contratos atuais da administração. No final, a negociação foi concluída em R$ 7,349 milhões, gerando um ganho para o setor púbico de 55,25%.

A disputa foi dividida em dois grupos. O primeiro, no valor de R$ 3.030 milhões, engloba chamadas locais geradas de celular para celular e telefone fixo, com mensagens, serviço de caixa postal e acesso à internet, e será prestado pela Claro/Americel. O outro grupo, representado pela Embratel, foi finalizado em R$ 4.319 e cobrirá as chamadas de longa distância, nacional e internacional, de celular para celular e fixo.

De acordo com o edital, os contratos terão validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais quatro. Órgãos públicos que não participaram da licitação e que tenham interesse neste processo, podem aderir ainda a esta contratação. (Da redação, com assessoria de imprensa)

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