Conselheiro Zerbone, relator proposta contrato de concessão (Foto: Felipe Canova)

Conselheiro Zerbone, relator proposta contrato de concessão (Foto: Felipe Canova)

O conselheiro Rodrigo Zerbone deixa a Anatel depois de cinco anos. Gestor  do Estado brasileiro, certamente irá continuar a pensar o setor e seus desafios. Entre esses desafios, um dos mais difíceis já bateu à porta, começando pelos Estados Unidos.  “A integração vertical iniciada pela Verizon e pela AT&T, como resposta ao movimento das OTTs vai dificultar muito o trabalho dos reguladores”, avalia.

Zerbone só vê como diferente a estratégia das duas operadoras pelo tamanho das empresas que compraram ou pretendem comprar. A Verizon, que decidiu adquirir empresas de internet – como Yahoo, Uol e parte do legado da Microsot – e a AT&T que quer comprar a gigante Time Warner. Mas no final, aponta, as duas querem comprar empresas de conteúdo para “rechear” as suas redes de telecomunicações.

E, para ele, o grande desafio será o regulador conseguir assegurar a neutralidade da rede, pois agora terão que lidar com corporações gigantes, com o controle verticalizado de todo o ecossistema. “Não deixa de ser preocupante que essas mega corporações passem a ter conteúdos próprios”, diz.

Por outro lado, reconhece que as grandes empresas de internet também devem enfrentar o debate da neutralidade da rede, como o que está ocorrendo agora entre o WhatsApp e o Facebook pelo uso conjunto do sistema de numeração.

Serviço Único

Quanto aos temas regulatórios do momento (a mudança do marco regulatório brasileiro e os contratos de concessão), Zerbone afirma que  reapresentaria hoje o mesmo voto sobre o contrato de concessão, PGMU e novo modelo de telecom que apresentou no ano passado.

Mas ressalva: “Lembre-se que eu e o presidente João Rezende fomos votos vencidos. Queríamos aprovar o contrato e plano de universalização em 2015 e deixar a discussão do modelo fora dessa decisão….”. Elegante como sempre foi,  não completou a frase com uma expressão do tipo: “não disse que não ia dar certo?”. Pois chegamos ao final de 2016, e a Anatel terá novamente que tomar a decisão de, ou mudar esse contrato por conta própria e enviar uma nova proposta de plano de universalização para o governo, ou adiar novamente a decisão…..

Mas o seu voto recebeu à época duras críticas do mercado por duas razões principais: -a proposta de serviço único – o que ele rebate, convicto de que cada dia tudo vira serviço de conexão à internet -, e a proposta para que a troca de regime público para o privado só fosse concretizada após o cumprimento das metas estabelecidas. “Essa regra já era conhecida pelas atuais empresas, e foi aplicada no passado, para que saíssem de suas regiões mais rapidamente, quando teriam que antecipar as metas de universalização. Não era uma questão vital, mas fico pensando como serão cobradas as metas de investimento que as empresas irão cumprir, se é que vão cumprir no modelo atual”, argumenta.

Quanto à acusação das empresas, de que no fundo Zerbone queria  criar um serviço único público, ele ri. E reage afirmando que está mesmo convencido de que o regime privado venceu o público no modelo de telecom.

Mas assinala que a abertura de mercado tem que ser integral. “Não dá para querer o regime privado mas querer ao mesmo tempo preservar cinco mil áreas locais, como se ainda houvesse necessidade de se pagar por distância. Passou da hora de a agência caminhar para a eficiência lógica das redes”, conclui ele, que vai para a sua quarentena.