INPI vai usar bases estrangeiras para acelerar concessão de patentes


Ministro da Economia, Paulo Guedes (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou hoje, 3, medidas para facilitar a criação de marcas e patentes: o Plano de Combate ao Backlog de Patentes e a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, assinada por Jair Bolsonaro na última semana.

O Plano de Combate ao Backlog de Patentes tem o objetivo de reduzir o número de pedidos que aguardam decisão em 80% até 2021 e diminuir o prazo médio de concessão para cerca de dois anos. Isso deverá reduzir o estoque de 160 mil pedidos de patentes que aguardam avaliação no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

Para isso, o país levará em conta a aprovação de patentes realizada em outros países, com bases reconhecidas. Os examinadores do INPI ficarão responsáveis por avaliar invenções brasileiras, ainda não analisadas no exterior.

“Os processos para análise de patentes eram muitos longos, e tinha muito retrabalho – muitas dessas patentes já tinham sido concedidas internacionalmente e começavam do zero aqui. Agora, vamos começar a partir de determinadas bases de patentes já reconhecidas ou já registradas”, explicou o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa.

O Plano de Combate ao Backlog de Patentes não inclui os pedidos que receberam subsídios de terceiros, nem aqueles com requerimento de exame prioritário. O uso das modalidades de exame prioritário de pedidos de patentes no INPI já possibilita a concessão de patentes em prazos reduzidos, em cerca de oito meses.

Outra medida, resultado de proposta aprovada no Congresso Nacional, é a adesão Brasil ao Protocolo de Madri – tratado que facilita registro de marcas no exterior em 102 países, que são responsáveis por mais de 80% do comércio internacional, segundo comunicado do ministério.

Paulo Guedes disse que essas medidas vão aumentar a confiabilidade dos produtos brasileiros no exterior e para a retomada do crescimento. “Estamos em uma economia do conhecimento, em que os valores intangíveis, os direitos de patentes, de marcas, de propriedade (são cada) vez mais importantes”, comentou o ministro. (Com Agência Brasil)

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