Inmetro constata problemas nos serviços de banda larga


Após analisar quatro provedores de acesso à internet das três principais cidades da região Sudeste, o Inmetro constatou que, apesar da expansão do setor, o país ainda enfrenta problemas na prestação dos serviços de banda larga fixa do tipo residencial, dentre eles a desproporcionalidade e a falta de clareza dos contratos celebrados; o alto preço cobrado pelo serviço; à falta de viabilidade técnica para a instalação; as interrupções e instabilidades do serviço; e a perda de pacotes.

O resultado do levantamento foi divulgado após denúncia publicada no Tele.Síntese na última sexta-feira (17), estranhando a não divulgação da pesquisa, concluída desde fevereiro. De acordo com o site ARede, fontes ligadas ao CGI.br explicam que o Inmetro pretendia divulgar os resultados por meio do Fantástico, programa da TV Globo.

Os resultados encontrados na análise demonstraram a necessidade de adequação dos contratos de prestação de serviços ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor e Regulamentação de Telecomunicações, bem como a necessidade de melhoria na qualidade dos serviços oferecidos pelo segmento. Segundo o órgão, a avaliação contratual evidenciou a desproporcionalidade e a vulnerabilidade do consumidor aos contratos com as operadoras: apresentam itens muito técnicos; não especificam a faixa de velocidade contratada pelo consumidor; obrigam o consumidor a pesquisar as faixas de velocidade disponibilizadas pelos provedores de banda larga em outros documentos; e não garantem a integralidade do serviço contratado.

No que diz respeito à análise técnica, os principais problemas encontrados referiram-se à disponibilidade e perda de pacotes. A indisponibilidade do serviço observada em 75% das empresas analisadas demonstrou que o consumidor está efetivamente perdendo tempo de acesso e dinheiro, pois o serviço não se encontra disponível por 24 horas durante os 30 dias do mês. Com relação à velocidade média e instantânea, todas as empresas foram consideradas conformes, demonstrando que não apenas é possível atender à velocidade contratada, mas também superá-la, pois a análise constatou que em algumas cidades o consumidor contratou uma determinada velocidade e recebeu outra, até três vezes maior.

Para a análise, foram selecionadas as  quatro operadoras com o maior número de usuários da região Sudeste : GVT em Belo Horizonte; Net Virtua no Rio, Belo Horizonte e São Paulo; Oi Velox, no Rio e Belo Horizonte e Telefônica em São Paulo. Para a realização dos testes, foram selecionados três voluntários por operadora, que contrataram um provedor de banda larga definido pelo Inmetro. Cada um deles recebeu um aparelho denominado “Thin Client” contendo o software apropriado, sendo monitorados 24 horas por dia pelo NIC.br por, no mínimo,  dois meses.

O levantamento faz parte do acordo assinado entre Inmetro, Anatel e Comitê Gestor da Internet (CGI.br). As três entidades devem se reunir nos próximos dias para discutir proposições para a melhoria contínua do serviço de banda larga oferecido no país. Paralelamente, o Inmetro enviará o relatório da análise ao Ministério das Comunicações e ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, visando contribuir com a implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e para ações que propiciem a adequação dos contratos de adesão.(Da redação)

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