Índice Setorial: mudança no momento errado?


16/09/2005 – Os critérios adotados para o Índice Setorial de Telecomunicações (IST), indexador das tarifas de telefonia fixa em fase de elaboração pela Anatel, são elogiados pelo Ministério da Fazenda. Mas poderão provocar, em seu nascedouro, reações dos usuários, que se sentirão no pior dos mundos. Isso porque a troca de índice – que será …

16/09/2005 – Os critérios adotados para o Índice Setorial de Telecomunicações (IST), indexador das tarifas de telefonia fixa em fase de elaboração pela Anatel, são elogiados pelo Ministério da Fazenda. Mas poderão provocar, em seu nascedouro, reações dos usuários, que se sentirão no pior dos mundos. Isso porque a troca de índice – que será realizada no próximo reajuste tarifário, em julho de 2006 – vai ocorrer no período de forte deflação do IGP-DI, o atual indexador.

O IST será formado por um mix de índices tarifários que correspondam melhor aos custos da prestação dos serviços. Isso significa que serão usados o IPCA (índice oficial da inflação) para alguns custos (como mão-de-obra, por exemplo); o IGP-DI, para alguns insumos; e mesmo o INPC, para outros itens. O problema desse balanceamento de índices é que, no final, o IST poderá ficar, pelo menos em 2006, maior do que o IGP-DI. E, certamente, o usuário, que não tem qualquer obrigação de conhecer as curvas históricas dos indexadores tarifários, se sentirá lesado, pois a mudança, planejada para beneficiá-lo, acabará, promovendo, numa espécie de “maldição” do setor, maior elevação tarifária.

De nada vai adiantar saber, por exemplo, que desde a privatização das empresas de telecomunicações até junho de 2005, o IGP-DI acumulado bateu a casa de 127,45%, enquanto o IPCA, no mesmo período, foi de 68,72%. No longo prazo, o usuário sairá ganhando por ter o reajuste tarifário desvinculado do IGP-DI (que é muito dependente da variação cambial), mas o primeiro impacto poderá provocar muitos descontentamentos.

Embora nos novos contratos de concessão não esteja prevista qualquer transição para a adoção do novo indicador, que começa a ser apurado a partir de janeiro de 2006, talvez fosse o momento de a Anatel e o Ministério das Comunicações buscarem um acordo com as concessionárias, para que seja praticado, nesse primeiro reajuste, o índice que for menor.

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