Indicação dos conselheiros: quando?


A quase paralisia da Anatel por falta de quórum no conselho diretor para a tomada de decisões, e para a relatoria dos processos, é o principal argumento utilizado pelos que defendem a indicação, ainda este ano, dos dois nomes para os cargos vagos de conselheiro da Anatel. Dessa corrente faz parte o presidente da Fittel …

A quase paralisia da Anatel por falta de quórum no conselho diretor para a tomada de decisões, e para a relatoria dos processos, é o principal argumento utilizado pelos que defendem a indicação, ainda este ano, dos dois nomes para os cargos vagos de conselheiro da Anatel. Dessa corrente faz parte o presidente da Fittel (federação dos trabalhadores em empresas de telecomunicações), José Zunga, que lidera os sindicalistas. Seu nome para uma das vagas seria o do superintendente-executivo da Anatel, Nilberto Miranda, mineiro como o conselheiro Pedro Jaime Ziller de Araújo e irmão do ex-ministro Nilmário Miranda.

A outra vaga foi prometida, desde que foi aberta em novembro do ano passado, ao PMDB que, em um ano, não encontrou um nome de consenso para preenchê- la. O ministro Hélio Costa fez várias tentativas. Primeiro trombou com o próprio PMDB, cujas lideranças optaram por Paulo Lustosa, ex-secretário-executivo do Minicom. A indicação acabou paralisada na Casa Civil. Costa levantou outros nomes, que também não decolaram, e o último nome que anunciou é o do advogado Alexandre Jobim, que presta consultoria jurídica à Abert, a entidade dos radiodifusores. Ainda não se sabe se o nome de Alexandre Jobim vai se transformar em nome de consenso do PMDB, mas comenta-se que sua indicação não enfrentaria nenhum obstáculo por parte dos sindicalistas. Em contrapartida ao apoio à indicação de Hélio Costa, Zunga teria pedido ao ministro sinal verde ao nome de Nilberto Miranda. Embora Zunga não confirme o acordo, o ministro já sinalizou publicamente nesse sentido, ao dizer que um dos conselheiros deveria sair do quadro técnico da Anatel e que não seria um nome conhecido.

Esses acordos não contam, no entanto, com apoio de outros segmentos do governo. Nem de parlamentares petistas ligados ao setor de telecomunicações. Tanto Walter Pinheiro (PT/BA) como Jorge Bittar (PT/RJ) consideram que seria muito mais sensato, já que um dos cargos está vago há um ano, que a indicação dos conselheiros fosse feita após a definição de quem será o novo ministro das Comunicações. Pelos boatos que circulam com uma intensidade natural aos momentos de formação de novo ministério, Costa não deverá ficar na pasta. E não está definido se ela ficará com o PMDB ou se será entregue a outro partido da base aliada.

Anterior HP implanta solução de gerenciamento de qualidade de serviços GPRS no Brasil
Próximos Aprovação da reestruturação da Telemar já está publicada no Diário Oficial