O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou hoje um novo programa a ser implementado pelo seu ministério com o dinheiro do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações): instalação de telefone de uso público (TUP) nas localidades com menos de 100 habitantes.

Segundo o ministro, a portaria para o início da implementação do projeto será publicada amanhã no Diário Oficial da União e o programa irá atender 8.760 localidades brasileiras com menos de 100 habitantes que hoje não têm qualquer acesso aos serviços de telecomunicações.

 As metas de universalização das concessionárias estabelecidas nos contratos só prevê a instalação de orelhões nas localidades com mais de 100 habitantes. Segundo o ministro, esse programa irá consumir R$ 285 milhões do Fust para a instalação dos telefones e outros R$ 7,5 milhões/ano para seu custeio. Embora o orçamento da União continue a destinar os recursos do Fust para outras finalidades,  Costa entende que não haverá problemas na realocação de recursos orçamentários para esse programa.

Fato histórico

Hélio Costa está pensando em projeto de centenas de milhões de reais porque hoje aconteceu um fato histórico: foram assinados os primeiros contratos com as concessionárias de telefonia local para a implementação de programas de universalização com recursos do Fust. Esse fundo, criado há sete anos, nunca teve um tostão de seu dinheiro usado para a universalização.

Embora este primeiro programa seja financeiramente pouco representativo (não deverá consumir mais do que R$ 3 milhões/ano) ele é importante não apenas por quebrar o paradigma do Fust, mas também pelo seu alcance social.

 As concessionárias irão instalar equipamentos de auxílio à comunicação de deficientes auditivos em mais de  800 instituições de apoio a esses deficientes no Brasil. Além de bancar os equipamentos, o Fust irá pagar também a assinatura do telefone.

Há, porém, um pequeno problema: alguns interlocutores entendiam que o contrato assinado hoje deveria ter sido submetido à consulta pública, já que se trata de um adititivo ao contrato de concessão. Para a Anatel, no entanto, a consulta não foi necessária já que a universalização está voltada para uma clientela específica, que são as entidades de apoio aos deficientes auditivos. 

Empolgado com o fato de ter conseguido,finalmente, liberar uma pequena parcela do dinheiro do Fust,  Costa chegou a citar o conquistador Alexandre o Grande, que, segundo a mitologia, foi o único que conseguiu cortar o nó górdio feito por um rei fenício no ano de 333 AC (Antes de Cristo) . “Conseguimos também desatar o nó górdio do Fust. Agora, onde passa boi, passa boiada”, afirmou.