A TV Pública deve ser promotora do processo de convergência digital, ampliando a sua área de atuação com as novas tecnologias de informação e comunicação, promovendo a inclusão social. Essa posição faz parte do manifesto “Carta de Brasilia” apresentado  durante o encerramento do I Fórum de TV's Públicas, realizado em Brasília, na última sexta-feira, 11, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Cultura, Gilberto Gil.

O presidente da Abepec (Associação Brasileira das Emissoras Públicas e Educativas), Jorge Cunha Lima, disse que os representantes das emissoras públicas (educativas, culturais, universitárias, legislativas e comunitárias), militantes do movimento social, profissionais da cultura, cineastas, produtores independentes, comunicadores e acadêmicos que participaram do encontro foram unânimes ao afirmarem que o Brasil precisa de TVs públicas independentes, democráticas e apartidárias. “Nesse processo, o Brasil debateu intensamente a televisão que quer e pretende construir, quando estamos na porta da transição para a era digital”, afirmou Lima.

Na visão dos representantes, a TV pública deve promover a formação crítica do indivíduo para o exercício da cidadania e da democracia, e deve ser instrumento de universalização dos direitos à informação, comunicação, educação e cultura, bem como dos outros direitos humanos e sociais. Eles afirmam, ainda, que esse novo veículo tem que ser autônomo em relação a governos e ao mercado, devendo o seu financiamento ter origem em fontes múltiplas, com a participação significativa de orçamentos públicos e de fundos não-contigenciavéis.  

O manifesto entende que a TV pública tem o compromisso de fomentar a produção independente, ampliando significativamente a presença desses conteúdos em sua grade de programação, privilegiando, inclusive, a produção regional. Segundo a carta, a televisão pública deverá considerar o cinema brasileiro um parceiro estratégico para a realização de sua missão, tendo-a como aliada na expansão de sua produção e difusão.

Lima salientou que o campo público da televisão recebe positivamente a criação e inserção de uma TV pública organizada pelo governo federal, mas recomendou, por meio do manifesto, que a nova rede pública precisa  ampliar e fortalecer de maneira horizontal as redes já existentes.  O dirigente da Abepec disse que o setor se preocupa com a migração digital e, por conta disso, a TV pública deverá garantir a construção de uma infra-estrutura técnica pública e única, que viabilize a integração das plataformas de serviços digitais por meio de um operador de rede.

O manifesto também abordou os conteúdos digitais, destacando a importância de haver estímulos à produção de conteúdos interativos e inovadores. Por fim, o documento reforçou a necessidade de apoio às pesquisas, na produção de softwares inteligentes, e que os canais públicos criados pela Lei do Cabo deveriam ser contemplados no processo de migração digital, passando a operarem em rede aberta terrestre de televisão.