Oi prevê remuneração de até R$ 33 milhões a executivos em 2024

Acionistas da Oi decidem na próxima sexta-feira, 10 de maio, se aceitam a proposta da diretoria da companhia de remuneração de seus executivos. Enviada à CVM, a previsão é de remuneração de até R$ 33 milhões aos diretores estatutários atuais, a depender do atingimento de metas, enquanto R$ 7,5 milhões serão pagos em rescisões a ex-diretores, perfazendo R$ 40 milhões no total.

As metas de remuneração dos atuais diretores contemplam o cumprimento integral do plano de recuperação judicial aprovado em abril por credores, que prevê a venda de ativos, redução de despesas e reorganização societária.

O montante total de R$ 40 milhões – entre pagamentos possíveis a atuais diretores e rescisão a ex-diretores – equivale a 8% do atual valor de mercado da operadora, que tem capitalização de R$ 505,48 milhões e ações ordinárias negociadas a R$ 0,73. A Oi deve passar por grupamento de ações, a fim de retomar o valor mínimo de R$ 1 para negociações na B3. Ambos os temas são pauta da assembleia geral de acionistas, que acontece na sexta-feira, 10.

A empresa afirma que o objetivo da nova política de remuneração é “viabilizar atratividade e capacidade de retenção de uma equipe altamente qualificada para a gestão executiva, com o desafio de dirigir a Companhia em um dos processos de transformação empresarial mais relevantes do país, que envolve dentre tantos desafios, a reestruturação da sua dívida junto aos credores”.

O documento da Oi diz que a maior parte do dinheiro será paga apenas se houver atingimento de metas. E que a política prevista equaciona os “desafios reconhecidamente superiores à média do mercado” – ou seja, a reestruturação do grupo em recuperação judicial.

Para Nuno Fonseca, bondholder da operadora que já criticou as políticas de bonificação da Oi na Justiça e na assembleia de credores, a proposta é um “absurdo”. Segundo ele, “não tem sentido premiar pela venda de ativos e outras ações a que a empresa se obriga no plano de recuperação judicial, a menos que o consigam fazer por valores superiores aos mínimos previstos no plano”.

Suspensa a bonificação por ações

A empresa deixou de prever o pagamento com opções de ações em função das “condições atuais do mercado e da Companhia”, informa no documento. Este modelo de plano de incentivo de longo prazo previa que os diretores receberiam até 1,5% das ações do grupo, nos anos 2022, 2023 e 2024, a depender das metas atingidas.

Fonseca também critica esse movimento. “O que os acionistas deveriam propor na assembleia, dia 10 de maio, é que qualquer bônus teria que estar atrelado à cotação das ações. Se o mercado não reconhece a boa gestão refletindo no valor das ações, então não podem existir bônus. O piso mínimo para bônus teria que ser, pelo menos, o dobro da cotação atual das ações. O que não pode continuar acontecendo é a ação perder 90% do seu valor e a companhia pagando bônus como se fosse uma empresa de sucesso”, defende.

Como a política de remuneração baseada em ações foi suspensa, a Oi definiu a remuneração com base na execução do plano de recuperação judicial, e em um horizonte de tempo menor, de dois anos. Diz que, sem o incentivo por ações, foi preciso recorrer ao bônus de curto prazo, que pode atingir o equivalente a 54% da remuneração dos diretores estatutários, e projeta retenção dos executivos por 12 a 24 meses apenas.

Assim, a remuneração fixa da diretoria estatutária será de R$ 7,22 milhões em salários e benefícios, podendo chegar a R$ 15,32 milhões com a adição de bônus variáveis. Além disso, os executivos poderão receber outros R$ 17,23 milhões. São três os diretores: CEO, CFO e CSO, e o variável será pago a depender do desempenho e do cargo.

A título de comparação, a diretoria estatutária da Vivo, com cinco integrantes, pode dividir até R$ 45,9 milhões este ano. Já a TIM reservou até R$ 42,8 milhões para a diretoria estatutária em 2024, com seis integrantes. Em ambos os casos, o total só será pago mediante atingimento de metas e prevê distribuição de ações.

O que diz a Oi

A Oi, por sua vez, ressalta que a proposta passará pelo crivo dos acionistas, que “está alinhada aos padrões de mercado e reflete em seu pacote recorrente de remuneração, além da remuneração fixa, o incentivo de curto prazo, cujo pagamento está condicionado ao cumprimento de metas de performance operacional e financeira”.

Ressalta que os valores máximos previstos para a remuneração da Diretoria incluem “parcelas extraordinárias e não recorrentes” relativas a indenizações e rescisões pontuais, bem como aos programas de bonificação extraordinária, com duração de até dois anos.

“A Oi esclarece ainda que o efetivo pagamento destas parcelas dependerá do retorno e atingimento dos objetivos e metas estratégicos, fixados nos respectivos programas para a sustentabilidade da companhia. Nos anos de 2021, 2022 e 2023 foram pagos valores substancialmente menores que os aprovados pelo Conselho de Administração e por acionistas. Vale destacar também que os executivos não contam com programas de remuneração variável de longo prazo baseados em ações, prática comumente adotada pelo mercado, e que por essa razão a companhia estabeleceu no início do ano passado programas de retenção com duração de até dois anos, ressaltando a importância da existência destes programas”, diz.

Veja, abaixo, a tabela publicada pela companhia no manual de participação da AGOE do dia 10.

[Esta reportagem foi atualizada após a publicação para melhor refletir a divisão entre valores à diretoria atual e em rescisões, entre valores fixos e variáveis (que dependem de metas)]

Suspensa a bonificação por ações

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Rafael Bucco

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