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Índia cancela 122 licenças 2G concedidas sem leilão

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Sexta, 03 Fevereiro 2012 15:17

Considerado pior caso de corrupção da história do país, processo custou US$ 39 bilhões ao governo indiano

A Suprema Corte da Índia decidiu na quinta-feira (2) cancelar todas as 122 licenças de espectro 2G concedidas pelo governo em 2008 sem leilão. A decisão afeta oito operadoras que lançaram seus serviços no país nos últimos anos, entre elas Uninor, Tata Teleservices, Loop Telecom e Etisalat DB, que têm quatro meses para encerrar suas operações.

As autoridades de telecomunicações do país – na época dirigidas pelo ministro Andimuthu Raja, que renunciou após o escândalo – foram acusadas de ter vendido as licenças sem leilão, o que pode ter custado o governo indiano bilhões de dólares. Para o tribunal, a concessão das licenças foi “completamente arbitrária e inconstitucional” e outro leilão terá de ser realizado dentro de quatro meses.

Já as operadoras Vodafone e Bharti, duas das principais provedoras de serviços móveis do país, não serão afetadas pela decisão e devem se beneficiar da perda das concorrentes, segundo analistas entrevistados pelo jornal Financial Times, que também esperam uma consolidação maior do setor de telecomunicações na Índia.

A norueguesa Telenor – que teve 22 licenças de sua controlada Uninor canceladas – disse em comunicado que ainda irá analisar a decisão e preferiu não comentar. Já a Etisalat, empresa dos Emirados Árabes, culpou sua parceira local, a Swan Telecom. “A decisão se refere a eventos acontecidos em janeiro de 2008, muito antes de dezembro, que foi quando a Etisalat investiu na Swan. Não tivemos nenhum conhecimento do processo de licenciamento, muito menos envolvimento”, afirmou a operadora.

A ação foi aberta pelo partido de oposição do país, que passa por uma onda de acusações de corrupção contra a alta cúpula do governo do primeiro-ministro Manmohan Singh e principalmente o setor de telecomunicações. Uma auditoria oficial estima que o processo de licenciamento, considerado o pior caso de corrupção da história da Índia, custou ao governo US$ 39 bilhões. (Da redação, com agências internacionais)

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