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SindiTelebrasil pede acesso a dados sobre o leilão da faixa de 2,5 GHz

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Quinta, 02 Fevereiro 2012 14:47

O argumento apresentado é de que as informações são fundamentais para avaliação econômico-financeira do projeto

O SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal) quer acesso imediato às motivações e planilhas que fundamentaram a elaboração das regras do edital de licitação das licenças para a prestação dos serviços de quarta geração (4G) da telefonia móvel. O argumento é de que essas informações são fundamentais para a avaliação da viabilidade econômico-financeira do projeto.

A solicitação foi apresentada à Anatel nesta quinta-feira (2), durante a audiência pública sobre os editais das faixas de 2,5 GHz e 450 MHz, promovida em São Paulo. O Sindicato sugeriu ainda que sejam aprofundados os debates sobre o tema entre os agentes públicos encarregados de elaborar as regras do leilão e os eventuais interessados nas licenças, entre eles prestadores de serviços de telecomunicações e investidores.

O diretor do sindicato, Sérgio Kern, voltou a criticar a vinculação das faixas de 2,5 GHz e de 450 MHz, que possuem características e finalidades distintas. “A tecnologia disponível para uso na subfaixa de 450 MHz não é indicada para o caso brasileiro, pois não há sinergia com as demais tecnologias em operação, tem menor capacidade para transmissão de dados, pouca escala de produção e evolução incerta”, afirmou.

Kern defendeu  a necessidade de o governo estabelecer mecanismos para cobertura e atendimento de áreas rurais e remotas, com recursos públicos, especialmente os de fundos setoriais de telecomunicações. “Entendemos que a universalização do acesso rural ao STFC é um problema histórico e complexo cuja solução envolve múltiplas plataformas tecnológicas. Parte da solução para o efetivo atendimento certamente, como demonstram experiências de nossas associadas e em âmbito internacional, deve vir de ações suportadas por fontes de financiamento pública e privada”, acrescentou.

O sindicato avalia também que a subfaixa de 2,5 GHz, pelas suas características técnicas e funcionais, é ideal para atender às necessidades de capacidade de dados e não de cobertura. “As metas propostas de cobertura previstas no edital, para o uso de 2,5 GHz, exigirão altos níveis de novos investimentos que deverão ser realizados sem que tenha acontecida a amortização dos investimentos realizados para o atendimento do edital de 3G”, afirmou Kern.

Outro ponto crítico para o SindiTelebrasil e já apresentado na audiência realizada em Brasília, é a não destinação da faixa de 700 MHz para os serviços móveis. Kern ressaltou que as características técnicas e funcionais da tecnologia LTE em 700 MHz, que combina cobertura e capacidade de forma efetiva, fazem com que o uso dessa subfaixa se apresente como uma alternativa disponível e viável para o atendimento de áreas com alta e baixa densidade econômica e de áreas rurais. “Essa solução é compatível tanto com as redes 3G existentes quanto com as futuras redes que utilizarão as frequências de 2,5 GHz”, completou.(Da redação, com assessoria de imprensa)

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