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Para o Cade, a convergência vai ser disputada em cada cidade.

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Segunda, 22 Outubro 2007 22:00

No entender do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a ampliação dos serviços de banda larga está no centro das discussões que vão nortear a regulamentação dos serviços convergentes no país. "O modelo brasileiro (de convergência) não pode tratar apenas da questão da convergência digital, mas também dos problemas da redução de assimetrias sociais através da difusão da comunicação eletrônica. Sem isso, a convergência não vai longe no país", defendeu o conselheiro Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado, em apresentação no 12º Encontro Tele.Síntese, realizado hoje, 23, pela Momento Editorial para debater a separação de redes e serviços no contexto da convergência.

Prado está preparando o relatório com as conclusões das audiências públicas sobre convergência tecnológica no setor de telecomunicações realizadas pelo Cade e antecipou que uma das conclusões preliminares está relacionada com a universalização dos serviços de banda larga. "Uma das unanimidades a que o Cade chegou, a partir das audiências, é que a convergência digital, sem o serviço de banda larga, perde importância", enfatizou. Disse ainda que, embora a questão da convergência seja muito complexa, já existe dentro do Conselho algumas visões uniformes. Entre elas, a de que a análise da concorrência se dará sempre na oferta local, qualquer que seja o serviço (voz, telefonia ou banda larga), e que sempre vai se procurar manter a concorrência em cada um dos serviços isoladamente. Mas a visão da convergência vai amparar as decisões. "Não dá para considerar o mercado relevante sob a ótica da tecnologia", afirmou.

No relatório, que será apresentado em novembro, o conselheiro deve também colocar sua visão, de que a principal disputa no mercado convergente se dará entre as incumbents e as empresas de TV por assinatura, e será por market share em banda larga. "A disputa entre os dois setores terá que ser arbitrada pelo órgão regulador", enfatizou. O conselheiro, no entanto, disse que há um razoável consenso no Cade de que a questão deve ser vista sob dois aspectos: de um lado, a decisão de se manter as concessões e os serviços isolados e, de outro, ver a concentração no futuro convergente. "Não se trata apenas de organizar o modelo, mas de termos um modelo que também promova a redução das assimetrias sociais e, para isso, não dá para ter infra-estrutura ociosa", afirmou. "É preciso criar mecanismos para evitar o desperdício de investimentos em infra-estrutura", insistiu.

Diferentes modelos

Para o conselheiro do Cade, a convergência tecnológica brasileira passa também pela promoção de mudanças sociais, porque alguns problemas não serão resolvidos sem crescimento econômico. Ele defendeu que o modelo tenha estratégias diferentes para alcançar os diferentes segmentos da população. "Não adianta querer cobrar R$ 100,00 de uma família com renda mensal de R$ 800,00 por um serviço de TV por assinatura ou por serviços de convergência eletrônica", exemplificou. "Estou convencido de que é preciso ter soluções distintas para segmentos distintos", afirmou Prado. Outra convicção do conselheiro é de que "não haverá convergência sem plataforma IP e sem ampliação da banda larga."

Prado citou dados da Cepal, de 2007, que mostram que a penetração da banda larga nos países da América Latina ainda é inferior a 5% ( Brasil e Argentina estão ainda com 2,2% de taxa de penetração, cada um, e México, que tem a melhor taxa, é de 4,5%). Esses números, no seu entender, indicam que há um processo longo pela frente. "Temos um debate importante, estamos entrando num momento novo e temos que discutir qual o arranjo que permite um ambiente da concorrência com ampla oferta de serviços", destacou.

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