Claro e Desktop terão mais de 50% da banda larga fixa em 71 cidades de SP
Documentos enviados ao Cade mostram que operação gera sobreposição em 198 municípios paulistas; em 117 deles, análise deve ser feita pelo rito ordinário
A combinação entre Claro e Desktop levará a empresa resultante da operação a superar 50% do mercado de banda larga fixa em 71 municípios dos 645 de São Paulo, segundo o formulário de notificação apresentado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A análise considera os acessos de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) informados à Anatel em dezembro de 2025.
A operação envolve a aquisição, pela Claro NXT Telecomunicações, de ações ordinárias equivalentes a aproximadamente 73,01% do capital social da Desktop. A provedora paulista atua principalmente com internet banda larga por fibra óptica e registra acessos de SCM em 198 municípios do estado de São Paulo.
Embora a Claro informe cobertura ou presença comercial em 181 municípios paulistas, as empresas explicam ao Cade que a operadora também registra acessos residuais em outros 464 municípios do estado, sem infraestrutura própria ou presença comercial direta. Esses acessos estão associados, segundo o documento, a contratações de contas corporativas cuja prestação pode ultrapassar o critério municipal.
Por isso, para fins da análise concorrencial, Claro e Desktop adotaram o critério mais conservador e consideraram como áreas de sobreposição todos os municípios em que ambas registram acessos de banda larga fixa. Com essa metodologia, a operação gera sobreposição horizontal em 198 municípios paulistas no mercado de SCM.
Rito ordinário
Dos 198 municípios com sobreposição, 81 foram enquadrados pelas empresas como mercados aptos ao rito sumário, por apresentarem participação combinada inferior a 20%, ou inferior a 50% com variação de HHI abaixo de 200 pontos.
Outros 117 municípios foram classificados para análise pelo rito ordinário. Nesse grupo, 46 localidades ficariam com participação combinada abaixo de 50%, mas com aumento relevante de concentração. Nos outros 71 municípios, a fatia conjunta de Claro e Desktop superaria 50% dos acessos de banda larga fixa.
As dez maiores concentrações aparecem em municípios do interior paulista. Em Nova Europa, a participação combinada chegaria a 96,12%. Em Ibaté, alcançaria 95,57%. Também aparecem entre os maiores índices Borebi, com 93,21%; Gavião Peixoto, com 92,70%; Igaratá, com 91,07%; Santa Lúcia, com 89,60%; Cristais Paulista, com 87,18%; Motuca, com 86,40%; Jaborandi, com 84,71%; e Macatuba, com 84,07%. Esse conjunto de cidades, porém, tem população combinada de cerca de 105 mil habitantes, conforme levantamento junto ao IBGE. A maior delas, Ibaté, tem 33 mil habitantes.
Empresas defendem aprovação
No formulário apresentado ao Cade, Claro e Desktop sustentam que a operação não deve gerar criação ou fortalecimento de posição dominante. As empresas argumentam que continuará havendo rivalidade de grandes prestadoras e de provedores regionais, além de contestabilidade nos mercados locais de banda larga fixa.
As companhias também afirmam que parte das concentrações deve ser relativizada por causa da subnotificação de acessos por provedores de pequeno porte nas bases públicas. Segundo o documento, esse problema pode superestimar a participação das partes em alguns municípios.
A avaliação final caberá ao Cade, que analisará os efeitos da operação no mercado de banda larga fixa em São Paulo. A operação também foi submetida à Anatel, por envolver transferência de controle societário em empresa autorizada a prestar serviços de telecomunicações, onde já foi autorizada.
Dez cidades com maior participação combinada
Nova Europa – 96,12%
Ibaté – 95,57%
Borebi – 93,21%
Gavião Peixoto – 92,70%
Igaratá – 91,07%
Santa Lúcia – 89,60%
Cristais Paulista – 87,18%
Motuca – 86,40%
Jaborandi – 84,71%
Macatuba – 84,07%
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