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Triple play continua "patinando" no Brasil

Por omissão da Anatel, que há 10 anos não vende uma única licença de TV a cabo, a oferta de serviços de voz, dados e vídeo em uma única rede se restringe a um player e a pouquíssimas cidades brasileira. Aproxima-se o recesso parlamentar e o projeto de lei ( PL-29) que buscava dar nova roupagem para o mercado de TV por assinatura, de maneira a fazer com que ele tomasse um novo impulso, não será aprovado. As concessionárias de telecomunicações, que por três anos se bateram pela aprovação desse projeto, estão preocupadas a proibição de seu ingresso no mercado de TV paga, proibição essa que, alegam, já começa a afetar o modelo de negócios.

Os leigos poderão achar muito estranho quando afirmo que as teles querem, mas não conseguem entrar no mercado de TV paga. Ora, elas já estão neste mercado! Retrucariam. A Telefônica tem a TV via satélite (DTH) e ainda é sócia da TVA, que oferece serviço pelo cabo e por micro-ondas (o MMDS). A Oi acaba de lançar seu pacote de TV paga e a Embratel está, desde o ano passado, avançando paulatinamente pelo território brasileiro com o serviço de TV paga, além de seu controlador ser sócio da competidora mais agressiva no mercado, a Net.

Todas, porém, querem prestar o serviço em suas próprias redes (ou redes que foram por elas compradas, mas que, devido às limitações da lei atual, não podem ser por elas controladas). Elas querem prestar o serviço triple play. Não querem ter que vender voz, dados e vídeo por redes diferentes, o que acaba sendo uma grande trapalhada para o consumidor.

O DTH (serviço via satélite) está limitado ao vídeo, não oferece a internet; e O MMDS ainda depende de regulação da Anatel quanto à banda larga. Assim, para as concessionárias, o que resta é o cabo, que hoje não pode ser usado por elas para a oferta de conteúdo audiovisual. Regular por tecnologia cria essa trapalhada sem-fim.

Se há a preocupação com a concentração vertical desses gigantes, não há, porém, qualquer justificativa para a Anatel não liberar esse mercado e vender novas licenças de TV a cabo, o que não ocorre há mais de 10 anos.

O poder de mercado das teles deve ser coibido de outras maneiras que não seja impedir a maioria da população a ter acesso a esse serviço. A Anatel não pode mais se omitir, e deve se posicionar para o tipo de competição que acha mais saudável para o país.  Talvez fosse muito mais econômico se liberasse as teles para fazerem o triple play em suas própria redes, e proibisse-as ao acesso de todos os tipos de plataformas alternativas disponíveis, onde têm poder de mercado relevante.

A Net, que está fazendo o que deve, competindo nas poucas cidades onde atua, em breve ultrapassa as incumbents na oferta de banda larga, que vem acoplada com o pacote de vídeo e voz. Um típico e bem-sucedido serviço triple play, tudo em uma única tecnologia. Mas sua atuação está restrita nas poucas cidades onde tem o serviço, cuja decisão de abrir o mercao depende exclusivamente da Anatel.

Não é sem razão que o DTH (TV paga via satélite)  já detém  34% dos assinantes, crescimento esse provocado pelo ingresso das teles nesse segmento. Mas a ampliação do serviço para todo o território brasileiro simplesmente está estagnada. São 465 municípios com o serviço (ou 8,4% do total de municípios brasileiros) há quase uma década. Essas cidades concentram 90,8 milhões de brasileiros, ou seja 52% do total e 53% dos municípios.

Todas as unidades da federação estão mal servidas, mesmo com o tradicional destaque para a região sudeste. O Piauí tem apenas 0,9% dos municípios com TV por assinatura. O Rio de Janeiro é o estado com mais cidades atendidas: 26,4% dos municípios e São Paulo vem em segundo lugar com 20,2% das cidades cobertas. Já passa da hora de se mudar esses números. Se a lei não muda, cabe a Anatel atrair mais investimentos, ampliar os serviços para mais brasileiros cumprindo a legislação atual.

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