Sky: a direita norte-americana pressiona o Legislativo brasileiro.

Detalhes

Terça, 08 Junho 2010 21:00

Escrito por Miriam Aquino

A operadora de DTH, controlada pelo grupo norte-americano News Corporation, do conservador empresário Rupert Murdoch, pressiona os parlamentares contra o PL29 e ameaça seus clientes com aumento de preços.

Se há vencedores na longa disputa entre diferentes segmentos empresariais em torno do projeto de lei que dá uma nova roupagem para o serviço de TV paga no país (o PL-29, para os mais chegados) eles são, sem dúvida, os produtores independentes de conteúdo audiovisual que passam a contar com espaços próprios para a veiculação de sua produção. Como resultante desta política de cotas, prevista no projeto de lei, ganha também a identidade nacional.

Se este projeto, que tramita há mais de três anos na Câmara dos Deputados, tem o mérito de dar um único rumo para o mercado brasileiro de TV paga (que hoje tem regras diferentes para tecnologias distintas) tem como grande qualidade a de assegurar não apenas a  produção, mas a distribuição do conteúdo nacional. O projeto reproduz o que a maioria dos países desenvolvidos o faz explícita ou de maneira subliminar, estimulando a expansão de sua indústria cultural e protegendo o seu mercado interno das “agressões” culturais externas.

Pois o PL 29, ao estabelecer algumas cotas de espaço para o  conteúdo nacional entre as centenas de canais de TV voltados, em sua totalidade, para a divulgação dos conteúdos estrangeiros, agora é barrado na Câmara dos Deputados pela Sky, denunciaram os deputados tucano Julio Semeghini e o petista Jorge Bittar.

Ora, essa empresa de TV paga é controlada pelo grupo News Corporation, corporação norte-americana reconhecidamente de direita, cujo megaempresário, Rupert Murdoch, foi recentemente taxado pelo porta-voz do presidente norte-americano, Barack Obama, como aquele que usa o seu conglomerado midiático para defender as posições do partido republicano de seu país.

Agora, a Sky ousa mandar comunicado a seus clientes querendo jogar os  brasileiros contra sua própria cultura nacional. Avisa que, se forem aprovadas as cotas de programas nacionais para a TV paga, o preço de seus pacotes vai aumentar. Ora, convenhamos! Quanto a empresa manda de royalties pelos enlatados de discutível gosto para os países de origem?

Conforme a Ancine (Agência Nacional do Cinema), em 2009, de 12 canais de filmes e seriados da TV paga monitorados (canais como HBO, Telecines, Cinemax e Canal Brasil) foram apresentados 9.712 títulos diferentes, dos quais 6.961 eram estrangeiros. Ou seja, apenas 30% das milhares de  horas de transmissão das TVs pagas no ano passado eram referentes ao conteúdo nacional. E essa estatística é ainda pior se considerarmos que a maioria da produção nacional ficou confinada no Canal Brasil e que há  uma grande quantidade de títulos que se repetem pelas diferentes operadoras de TV paga.

Esses números referem-se a todo o mercado brasileiro, mas depois da resistência das operadoras de TV paga em geral, que chegaram a ameaçar com aumento de preço os seus clientes, acabaram rendendo-se à vontade do Legislativo. Agora, a Sky está isolada em sua campanha difamatoria.

Monopólio

É bom lembrar que a Sky só começou a ser ameaçada em seu monopólio no mercado brasileiro de TV paga por satélite (DTH) em meados do ano passado, quando as operadores de telecom partiram para esta tecnologia como única alternativa de ingresso no mercado de TV paga, justamente por que estão proibidas por uma defasada lei do Cabo, que o PL 29 quer atualizar, a usarem suas próprias redes para competirem com os demais provedores deste serviço.

A Sky do Sr. Murdoch monopoliza o segmento de DTH brasileiro desde 2005, quando a Anatel aprovou a fusão da Sky com a Direct TV, empresas que eram concorrentes no mercado nacional, mas que se uniram no mercado latino-americano. Depois foi a vez do Cade autorizar a operação. Mas as duas agências – de regulação e de defesa da concorrência – resolveram estabelecer algumas restrições que atingiam inclusive a questão vinculada ao conteúdo. A Anatel mandou, por exemplo, que fossem abertas as redes aos canais de programação produzidos por programadoras brasileiras não pertencentes aos grupos econômicos controladores das operadoras Sky e DirecTV; e o Cade determinou que  os canais brasileiros de conteúdo nacional existentes na DirecTV  permanecessem na base da Sky por pelo menos 30 meses.

A nova empresa passou a ter  72% de seu capital controlado pela News Corporation e os restantes 28% pela  Globo. E agora que o próprio Legislativo brasileiro decide criar novas regras para o mercado de TV paga, esta empresa resolve “ameaçar” seus clientes, enquanto tenta reverter a votação no Congresso Nacional. É uma posição insustentável.

• < Ant
• Próx >