Impostos sobre serviços de telecomunicações somaram R$ 57 bilhões em 2011


 

Os usuários de serviços de telecomunicações pagaram em 2011 R$ 56,9 bilhões em impostos, que incidiram diretamente sobre o cidadão e impactaram os preços dos serviços em mais de 45%, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Nos últimos 12 anos, os tributos sobre esses serviços já somam R$ 400 bilhões.

 

Segundo a entidade, o total de impostos pagos em 2011 é 10% superior ao arrecadado em 2010, quando foram recolhidos aos cofres públicos R$ 51,3 bilhões. Esse recolhimento não inclui os impostos incidentes sobre a atividade econômica das prestadoras. Do montante de tributos arrecadados em 2011, mais de R$ 32 bilhões foram de ICMS, o que corresponde a 10,2% do total recolhido pelos Estados com o imposto.

A Telebrasil defende que a expansão dos serviços, especialmente os de banda larga, seja incentivada pela desoneração tributária, não apenas de infraestrutura, mas também de produtos e serviços. “Com menos impostos, os serviços ficariam mais acessíveis ao cidadão, permitindo a inclusão social de mais brasileiros”, avalia.  

Além dos tributos, incidem sobre os serviços de telecomunicações encargos setoriais, como o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e o Fundo de Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). Em 2011, foram repassados aos cofres públicos R$ 5,3 bilhões para os três fundos e desde 2001 o recolhimento chega a R$ 50 bilhões. Porém, ressalta, menos de 7% desse total foram efetivamente aplicados.

O levantamento aponta que, em 2011, foram repassados R$ 1,6 bilhão ao Fust e R$ 87 milhões ao Funttel. A maior parte do que é recolhido aos fundos, entretanto, vem do que é repassado pelas prestadoras ao Fistel, que só em 2011 já arrecadou R$ 3,6 bilhões até novembro. Esse fundo tem contabilizado um volume cada vez maior de recursos, especialmente pelas taxas cobradas da telefonia móvel, cuja base ultrapassou 247 milhões de clientes.

O Fistel é formado principalmente pelas taxas de fiscalização (TFF) e de instalação (TFI) sobre equipamentos de telecomunicações e de radiofrequência. No caso do celular, por exemplo, é cobrada uma taxa de R$ 26,83 na habilitação e R$ 13,42 anualmente sobre cada aparelho em funcionamento.(Da redação, com assessoria de imprensa).

 

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