ICMS no e-commerce: veja quais estados mais compram e os que brigam por R$ 11 bi em arrecadação até 2019


Em 2016, uma nova regra para distribuição do ICMS está gerando polêmica. A mudança é gradual e já está valendo. A partir de 2019, 100% do ICMS deverá ser pago ao estado de destino do pedido, ou seja, onde foi realizada a compra virtual. Para entender melhor o impacto da alteração, a consultoria Conversion preparou uma tabela com a participação em compras no comércio eletrônico, que movimentou R$ 55,81 bilhões em 2015.

Embora careça de números sobre a localização dos e-commerces (origem da mercadoria), a maioria deles fica nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Essas mesmas regiões realizam 58,9% das compras (destino da mercadoria), somando cerca de R$ 33 bilhões em pedidos no último ano. O restante do Brasil compra R$ 23 bi, e é aqui que estará a grande briga pelo ICMS.

Considerando o crescimento do e-commerce brasileiro, previsto para atingir R$ 149 bilhões em 2019, os estados fora do eixo Rio-São Paulo irão comprar cerca de R$ 61,2 bilhões. Considerando que todas essas compras fossem realizadas de lojas virtuais localizadas fora de seus estados, a expectativa é de uma briga por R$ 11 bi de impostos, considerando a alíquota de 18%.

“Para o consumidor nada muda, mas para o lojista a nova forma de cobrança do ICMS está gerando muita burocracia e gastos, além de acirrar a briga entre os estados”, afirma David Pepe, diretor de E-commerce na Conversion, agência especializada no segmento de comércio eletrônico. (Com assessoria de imprensa)

Estado

Participação em
Compras ONLINE

Compras
em 2015

Compras
em 2019

São Paulo

44,30%

24,7 bi

66 bi

Rio de Janeiro

14,60%

8,1 bi

21,8 bi

Minas Gerais

9,50%

5,3 bi

14,2 bi

Rio Grande do Sul

4,30%

2,4 bi

6,4 bi

Paraná

3,80%

2,1 bi

5,7 bi

Bahia

3,40%

1,9 bi

5,1 bi

Santa Catarina

3,10%

1,7 bi

4,6 bi

Distrito Federal

2,90%

1,6 bi

4,3 bi

Espirito Santo

1,60%

893 mi

2,4 bi

Goiás

1,50%

837 mi

2,2 bi

Pernambuco

1,40%

781 mi

2,1 bi

Ceará

1,30%

726 mi

1,9 bi

Mato Grosso

1,20%

670 mi

1,8 bi

Pará

0,90%

502 mi

1,3 bi

Maranhão

0,70%

391 mi

1 bi

Mato Grosso do Sul

0,60%

335 mi

894 mi

Rio Grande do Norte

0,60%

335 mi

894 mi

Paraíba

0,60%

335 mi

894 mi

Rondônia

0,60%

335 mi

894 mi

Piauí

0,50%

279 mi

745 mi

Amazonas

0,40%

223 mi

596 mi

Alagoas

0,40%

223 mi

596 mi

Sergipe

0,40%

223 mi

596 mi

Tocantins

0,30%

167 mi

447 mi

Acre

0,10%

56 mi

149 mi

Roraima

0,10%

56 mi

149 mi

Amapá

0,10%

56 mi

149 mi

Fonte: Conversion

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