Hispamar cobra análise de impacto da liberação de mais 100 MHz no leilão


A operadora de satélites Hispamar não está de braços cruzados enquanto a Anatel decide o formato do leilão de frequências 5G. A empresa trabalha com vários cenários para o futuro próximo, que incluem da limpeza de espectro em banda C, à necessidade de realocar clientes a bandas mais altas, como a Ku.

Ainda assim, a inclusão, pela Anatel, de mais 100 MHz de espectro na faixa de 3,6 GHz na minuta do edital do leilão foi uma surpresa. Isso porque praticamente não houve debate sobre o assunto. A inclusão se deu no começo do ano, apesar de discussões sobre o edital terem sido realizadas ao longo de 2019, sem menções a essa possibilidade.

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“Como a Hispamar recebeu a proposta gira muito em torno da segurança jurídica. Entendemos que a inclusão dessa faixa de 100 MHz precisa ainda de estudos, debates e análise de impacto, que não foram feitos”, defendeu Luis Fernando Fernandes, diretor jurídico-regulatório da Hispamar. O executivo falou na live Tudo Sobre 5G – Satélites, realizada hoje, 15, pelo Tele.Síntese.

Ele ressaltou que no ano passado a Anatel concluiu a consulta pública número 64, que tratou da exploração de um novo satélite brasileiro. “A consulta afirmava que um novo satélite usaria essa frequência em banda C, com vigência do contrato iniciando em 2026”, ressaltou. Ou seja, a seu ver, até a aprovação da minuta do edital neste ano, não havia perspectiva na agência de liberar mais frequências em 3,5 GHz.

Pacman

Fernandes explica que, caso a Anatel decida dar continuidade ao leilão com o formato atual – liberando mais 100 MHz na banda C estendida às operadoras móveis – que ao menos reveja como proteger os serviços oferecidos pelas operadoras em bandas adjacentes.

“Tem que haver filtros homologados disponíveis no mercado. Sem isso, não dá para imaginar a entrada em funcionamento de um novo serviço”, completou.

Para Luiz Prates, do Sindsat, a reserva de mais espectro para as operadoras móveis deixa de lado o papel de outras tecnologias para a conectividade. “As operadoras não podem se achar o Pacman e querer abocanhar todo o espectro disponível, achando que assim vão resolver todos os problemas do planeta”, provocou.

Michelle Caldeira, da SES, sugeriu que outras frequências poderiam ser destinadas antes da banda C estendida. “A Anatel tem que considerar também usar a faixa de 4,8 a 4,9 GHz. Há alternativas que não exigiriam sacrificar um serviço essencial, que hoje atende comunicações críticas, de governo e controle de tráfego aéreo”, destacou.

Já Márcio Brasil, da Intelsat, diz que mais estudos para a liberação das frequências não terão grande impacto nos prazos. A Anatel ainda tem de encerrar estudos sobre a interferência da TVRO. Poderá, também, elaborar o relatório para a migração na Banda C estendida. “Ainda daria tempo de fazer um leilão no começo de 2021”, afirmou.

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