“Haverá caminhos para cobrar a presença de conteúdo nacional no VOD”, diz Rangel, da Ancine


Manoel Rangel Ancine NeoTV
Manoel Rangel, presidente da Ancine, durante evento da NeoTV

O presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel, voltou a afirmar nesta terça-feira, 08, que o governo vai regular a presença de conteúdo nacional nas plataformas de vídeo sob demanda. “Haverá caminhos para cobrar a presença de conteúdo nacional no VOD”, disse ao Tele.Síntese. Ele participou de encontro realizado em São Paulo pela NeoTV, associação de operadores de TV paga, distribuidores de conteúdo e fabricantes de equipamentos para o setor.

A regulação em VOD, que está sendo trabalhada pela agência, receberá ainda subsídios de estudo sendo feito em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sobre a concentração no mercado de TV por assinatura. Rangel lembra que a maior fatia do mercado brasileiro de vídeo sob demanda pertence a grandes operadores de TV por assinatura, e não a serviços over-the-top, como o Netflix: “O mercado de VOD é mais robusto em redes dedicadas do que em OTTs”.

PGMC para a TV paga
O objetivo original do estudo, além de influenciar a criação de uma lei para o VOD no país, é entender porque o mercado brasileiro de TV por assinatura é tão concentrado. Segundo Carlos Baigorri, superintendente de competição da Anatel, o estudo já está em sua etapa final. As conclusões devem ser apresentadas no começo de 2016. Com o material em mãos, Ancine e Anatel vão diagnosticar porque, em outubro, 80% dos assinantes de TV paga eram clientes de apenas duas empresas.

“No que depender de regular a infraestrutura de telecomunicações, caberá à Anatel elaborar medidas, que irão a consulta pública no primeiro trimestre. Se for constatado que os gargalos são outros, como em distribuição, por exemplo, caberá à Ancine regular”, lembra Baigorri.

Entre as medidas possíveis para aumentar a concorrência estaria a criação de uma plataforma para comercialização de produtos da cadeia do audiovisual, como programação, no atacado. Nos moldes do SNOA, a plataforma poderia obrigar empresas com poder de mercado significativo a comercializar seus produtos de forma isonômica.

Alex Jucius, diretor geral da Neo TV, lembra que a extensão da concentração no mercado de TV por assinatura alcança também a programação. “Apenas um player tem mais de 50% desse mercado”, diz. Ele elogia o trabalho conjunto das agências. Mas lembra que o resultado deve trazer inúmeros remédios. “A cobrança do Condecine torna cara, por exemplo a entrada das pequenas operadoras de TV paga no VOD”, afirma.

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