GSMA aguarda formação do novo governo para submeter propostas para o setor


A GSMA, entidade que representa operadoras móveis em todo o mundo, está observando atentamente a formação da equipe do governo de Jair Bolsonaro. O objetivo é, tão logo sejam identificados os interlocutores para o setor de telecomunicações, levar propostas que digam respeito principalmente à gestão do espectro.

Segundo Lucas Gallitto, diretor de políticas públicas para a América Latina da GSMA, a guinada ideológica no comando do país aconteceu também em outras partes da região e ainda é cedo para dizer se o potencial é positivo ou negativo para o setor.

“Todos estamos observando. O México tem novo governo, e ainda não sabemos que mudanças pode haver; na Colômbia o novo governo vem implantando uma agenda regulatória positiva. Toda mudança pode gerar riscos e oportunidades”, diz Gallitto, precavido.

Ele afirma que a GSMA está trabalhando para identificar os interlocutores do futuro governo e espera a definição de onde ficará a pasta das Comunicações na reconfiguração ministerial que está sendo planejada por Bolsonaro. Ele vê como improvável interferências sobre a agência reguladora nos próximos anos.

“A Anatel é independente, então terá certa estabilidade frente a mudança de governo. Por isso estamos trabalhando de perto e identificando os novos atores [no futuro governo] para transmitir a mensagem clara da indústria e permitir que sigamos inovando”, diz.

Menos arrecadação, mais benefício social

Seja quem for o responsável por ouvir as demandas do setor, a GSMA levará as propostas tradicionais da entidade, que se referem a custos para as operadoras. Neste momento, o foco recai sobre os futuros leilões de espectro para a 5G. O objetivo é evitar ao máximo que tenham viés arrecadatório.

“A industria móvel era vista como tendo dinheiro. Mas hoje mudou, é vista como principal forma acesso à internet. Então mudou o paradigma. Quanto mais aumenta a penetração da banda larga móvel, e quanto melhor a qualidade, maior o aumento de produtividade do país. Então, o que deixam de arrecadar com um leilão, vão arrecadar em PIB. Estamos trabalhando nesse sentido, em mostrar que aumentar a produtividade e a cobertura beneficia mais gente”, explica.

Espectro, espectro, espectro

A entidade lançou hoje um relatório sobre a necessidade de liberação de muito espectro para que a implantação da 5G no mundo tenha sucesso. O documento lista ações que os governos devem ter antes de realizar seus leilões.

Cobra, por exemplo, políticas de liberação de mais faixas de frequência. Que não se caia na tentação de fazer reserva de espectro por verticais da indústria. Reserve ao espectro não licenciado apenas papel secundário. E pede que as delegações governamentais que participarem da Conferência Mundial de Radiofrequência 2019 (WRC-19), em novembro do próximo ano, defendam a destinação de faixa baixas, médias e milimétricas para operadoras móveis.

A GSMA defende que ao menos 80 MHz na faixa de 3,5 GHz sejam destinados a cada operadora móvel atuante no país (aqui isso não é possível por haver apenas 200 MHz disponível ao todo nesta banda). Quer, ainda, apoio para uso dos 26 GHz, 40 GHz e 66 GHz. No Brasil, estas são também faixas defendidas pela Anatel para destinação ao SMP. Entre nossos vizinhos, Uruguai e Colômbia apoiam o uso dos 26 GHz na 5G.

O Chile, no entanto, defende o uso dos 28 GHz, que no Brasil é destinado à banda Ka (usada para banda larga por satélite). A destinação desta frequência não faz parte da pauta da WRC-19, mas seu uso deve acontecer independente da WRC por ter apoio de EUA, Coreia do Sul e Japão. Gallitto não vê, no entanto, risco de haver incompatibilidade entre dispositivos e redes que operem em 26 GHz e 28 GHz.

“Ambas as faixas se sobrepõem, de modo que um dispositivo funcionando nos EUA em 28 GHz vai funcionar em 26 GHz no Brasil”, afirma. Para não haver dilema, a GSMA sugere que ambas sejam liberadas onde for possível e estiverem disponíveis.

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