Grupo de transição debate formas de agilizar instalação de antenas de celular


O grupo de transição ficou interessado em resgatar o princípio do “silêncio positivo”, que foi derrubado quando da sanção da Lei das Antenas, em 2015. Por esse princípio, se a prefeitura não se manifestar em 60 dias para um pedido de instalação de antena de celular, as empresas poderão instalar o site.

Rio de Janeiro –  O grupo de transição do futuro governo Bolsonaro mostrou-se bastante interessado nas alternativas sugeridas pela atual equipe do Ministério da Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações (MCTIC) para agilizar a construção  de infraestrutura nas cidades brasileiras. Segundo Artur Coimbra, diretor do Departamento de Banda Larga, na reunião realizada entre as duas equipes, esse foi  o tema que mais despertou  o interesse do futuro governo. 

” Se a tecnologia 5G traz consigo um grande número de especulações sobre os modelos que vão prevalecer, há pelo menos uma única certeza : haverá um grande número de antenas, que serão alimentadas por fibra óptica”, disse Coimbra durante o 6th Global 5G Event. 

Coimbra disse que na reunião foi retomada a proposta do “silêncio positivo”. A Lei das Antenas, aprovada em 2015, propunha que, se as administrações municipais não se manifestassem em 60 dias sobre o pedido de instalação de antena de celular, a instalação poderia ser feita. Mas essa proposta – conhecida como “silêncio positivo”  – foi vetada pela Presidência da República, quando a lei foi sancionada.

Segundo ele, a equipe de transição se mostrou bastante interessada nesse mecanismo de autorização, que poderia ser usado para diferentes áreas da infraestrutura, além das telecomunicações. Embora Coimbra avalie que o direito positivo teria mais apoio político se aprovado pelo Congresso Nacional,  entende que juridicamente esse princípio poderia ser aplicado mediante decreto presidencial, ou mesmo por decisão da Anatel. “Nos Estados Unidos, a FCC está atuando nesta direção”, assinalou.

Segundo ele, apesar de a Lei das Antenas ter sido aprovada há três anos, poucas são as cidades brasileiras que adaptaram as regras locais à norma federal. Rio de Janeiro, Uberlândia, Goiânia e Porto Alegre.  ” Há ainda muita demora para a concessão de uma licença”, concluiu.

A jornalista participa da 6th Global 5G Event a convite da Telebrasil

 

Anterior Brasil desenvolve alternativas para integração do satélite à 5G
Próximos CPqD vai estudar White Spaces da radiodifusão para ampliar uso da 5G

Sem comentários

Deixe o seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *