Grandes operadoras terão de baratear uso de dutos em 4.800 municípios


A decisão da Anatel abre um novo mercado para os provedores de pequeno porte com 45 oportunidades, a partir de segunda-feira, no Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado. “Não se trata de tabelamento de preços”, destacou o presidente da Anatel, Leonardo de Morais.

As grandes operadoras de telecomunicações serão obrigadas a compartilhar suas redes de dutos em cerca de 4.800 municípios para estimular a competição na prestação de serviços, a exemplo de banda larga e telefonia móvel. Serão beneficiados principalmente os prestadores de pequeno porte (PPPs), segundo anunciou nesta sexta-feira, 17, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Segundo a agência reguladora, a partir desta segunda-feira, 20, as oportunidades de negócios serão disponibilizadas aos interessados no Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA). A Anatel estima que essas ofertas irão reduzir os preços dos produtos especialmente em 3.909 municípios considerados pelo próprio órgão como “pouco ou potencialmente competitivos”. Técnicos da agência apontam que em outros municípios com menor ou maior competição também serão impactados, passando para 4.800.

No mercado de dutos, serão disponibilizadas ofertas com preços na faixa de R$ 120,00 a R$ 750,00 por quilômetro. De acordo com a agência, em versões anteriores da ofertas, já foram registrados preços superiores a R$ 50 mil por quilômetro.  As ofertas vão envolver as operadoras Oi, Vivo, Tim, Claro, Algar Telecom e Copel/Sercomtel.

“Não se trata de tabelamento de preços”, destacou o presidente da Anatel, Leonardo de Morais. “Vamos agir nos insumos, regulando uma padaria que vende farinha para fabricar o pão”, comparou. ”A gente imagina que o mercado vai evoluir o seu processo competitivo”, acrescentou, sem temer a judicialização da iniciativa, com base em atribuição fixada à Anatel pela Lei Geral das Telecomunicações.

Explicou que a ação da agência leva em conta os preços praticados em seis mercados competitivos do País (Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Fortaleza e Porto Alegre), onde há competição entre as operadoras.

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 A agência anunciou também que os provedores regionais de banda larga terão acesso ao transporte de dados de alta capacidade em 2.493 municípios e grandes pontos de conectividade. Desse total, 1.993 são considerados pouco competitivos e contarão com preços regulados, variando de R$ 1,40 a R$ 24,00 por Mbbps.

Leia aqui as principais medidas anunciadas hoje pela agência

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