Gradiente pode pedir na justiça paralisação de vendas de iPhone da Apple


 

O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) publicou na quarta-feira (13) no Diário Oficial a negativa aos quatro pedidos de registro da marca iPhone pela Apple no Brasil, no que diz respeito a telecomunicações. Assim, a brasileira Gradiente ganha mais uma batalha na guerra pela marca de aparelho celular no país e poderá, inclusive, entrar com ação judicial pedindo a paralisação das vendas dos aparelhos da Apple no Brasil.  A fabricante norte-americana, por sua vez, entrou com o pedido de caducidade da marca da fábrica brasileira.

Agora, a Gradiente tem 60 dias para provar que usou a marca, registrada em janeiro de 2008, até janeiro de 2013, uma vez que a legislação prevê estabelece que uma marca registrada deve ser usada em até cinco anos após sua concessão pelo INPI. A Gradiente divulgou para a imprensa o lançamento do iPhone da empresa nacional em dezembro de 2012.

Questionada sobre o interesse em entrar numa disputa judicial com a Apple pelo uso da marca no país, a Gradiente informou por meio de sua assessoria de imprensa que não comentará, neste momento, a disputa.

Na semana passada, a Apple perdeu uma batalha judicial pela marca iFone no México. A companhia representada pelo símbolo da maçã pretendia proibir uma empresa mexicana de usar a marca foneticamente igual à sua para aparelhos celulares. (Da redação)

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