Governos não deveriam reservar espectro 5G para entrantes, diz GSMA

Entidade diz que leilão mal planejado pode elevar preço do espectro e dificultar investimento posterior, no serviço, prejudicando o consumidor.

A associação mundial das operadoras móveis, GSMA, divulgou hoje, 9, documento com o que considera serem as melhores práticas para que governos realizem os futuros leilões de espectro 5G. No material, a entidade defende que não se criem reservas artificiais capazes de inflar os valores gastos pelas operadoras nos leilões.

Entre os diferentes pontos, defende que as regras dos certames não devem separar frequências para empresas entrantes em um país. “Separar espectro para setores verticais ou para novos entrantes pode ameaçar quanto uma operadora poderá acessar. Também arrisca-se inflacionar os preços do espectro”, diz a entidade.

Aqui no Brasil a Anatel pretende leiloar frequências para a 5G no primeiro trimestre de 2020. Entre as frequências que serão vendidas, está a faixa de 700 MHz que não foi comprada pela Oi no último certame para 4G, realizado em 2014. E pelas regras vigentes de limites de frequência (Resolução 703), apenas Oi ou uma entrante poderão arrematar esse lote. A Anatel prevê vender ainda faixas em 3,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.

Outras sugestões

A GSMA diz que a prioridade numero um dos governos deve ser garantir que o preço do espectro seja baixo. Dessa forma, defende a entidade, restaria mais dinheiro para as empresas investirem em serviços de mais qualidade.

Também deve-se buscar alternativas. Nem sempre leilões são a melhor forma, conforme o paper da GSMA, para distribuir espectro.

A entidade também pede que as regras dos leilões não tragam termos que criem “riscos desnecessários e incertezas” para os participantes.

Outra demanda é que os leilões não sejam inflexíveis ou ofereçam lotes “mal escolhidos”, arriscando levar a resultados de baixa eficiência no uso da rede.

Impacto da 5G no longo prazo

A GSMA calcula que, ao longo dos próximos 15 anos, a 5G vai ter um impacto sócio-econômico de US$ 2,2 trilhões. A indústria de manufatura, serviços públicos essenciais e financeiros serão os mais beneficiados com a nova conectividade.

Até 2025, estima, metade dos acessos móveis nos Estados Unidos serão 5G. Na China e na Europa, um terço dos acessos serão na tecnologia. Tudo, claro, se os governos distribuírem espectro sem buscar a geração de receita, mas considerando o benefício que a 5G causará à sociedade. (Com assessoria de imprensa)

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Da Redação

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