Governo transfere Secretaria da Cultura para Ministério do Turismo


Depois de muitos atritos, o governo decidiu transferir a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. O decreto foi publicado nesta quinta-feira, 7, um dia após a exoneração do então secretário de Cultura, Ricardo Braga, que foi em seguida admitido no Ministério da Educação.

Além disso, houve o cancelamento de edital da Ancine, para financiamento de produções audiovisuais, inclusive com temática LGBT. O caso foi parar na justiça, que determinou, em liminar, a retomada do edital, por considerar a posição do Ministério da Cidadania como censura.

Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, acredita que a parceria vai funcionar. “Turismo e Cultura possuem pautas sinérgicas e atividades naturalmente integradas. A cultura é um dos principais atrativos turísticos do país e é responsável por grande parte da movimentação de visitantes nacionais e internacionais. O Brasil representa o 9º país em atrativos culturais do mundo, segundo Índice de Competitividade Global do Fórum Econômico Mundial”, disse o ministro, em nota.

– O segmento da cultura envolve ao menos 68 setores da economia, e é transversal como o do Turismo, que impacta em 53 setores. A fusão, portanto, fortalece as ações de cada área, com maior integração e ganho de eficiência – como preconiza o governo do presidente Jair Bolsonaro – impulsionando o desenvolvimento econômico e social, ampliando o acesso à cultura e ao turismo, beneficiando a população brasileira”, ressaltou o ministro.

Estrutura

Com a Secretaria Especial da Cultura, foram transferidos também para o Turismo o Conselho Nacional de Política Cultural; a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura; a Comissão do Fundo Nacional de Cultura; e seis Secretarias.  Dessa forma, o Ministério ficará responsável pela política nacional de cultura; pela proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural e pela regulação dos direitos autorais.

Além disso, o Turismo ainda dará assistência ao Ministério da Agricultura nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos e responderá pelo desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural. Há também a tarefa de formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor museu.

A Secretaria Especial de Cultura é praticamente o que restou do antigo Ministério da Cultura, extinto pelo atual governo. As ações do governo nessa área têm sido motivo de críticas e embate com produtores, atores e distribuidores de conteúdo.

Controvérsias

Em nota, o Ministério da Cidadania destaca que a cultura no Brasil, nos últimos anos, passou por uma pauta extensa, permeada por muitas controvérsias. Em comum acordo, o governo federal decidiu transferir a Secretaria Especial da Cultura desse Ministério para o Ministério do Turismo.

“Nesse período, realizamos grandes ações, como a publicação de nova normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura, com objetivo de atender mais projetos, de modo descentralizado, levando mais produções para mais localidades do país. Até outubro, a captação atingiu valor de R$ 559,6 milhões, montante superior em R$ 47,5 milhões em relação ao mesmo período do ano passado.

Na área de patrimônio e museus, houve aporte de R$ 200 milhões de recursos do Fundo de Direitos Difusos para 29 projetos de restauro e segurança, entre outros.

Foram entregues, ainda, 19 obras de restauro em patrimônio histórico totalizando investimentos de R$ 69 milhões.

A troca reforça o papel da cultura como um dos eixos fundamentais do desenvolvimento econômico do país, dada a grande demanda que a pasta exige para cumprir seus objetivos.”

 

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