Governo quer que Anatel puna a Oi por não cumprir meta de backhaul


A reunião a ser realizada amanhã, quinta-feira, entre os técnicos da Anatel,  representantes dos ministérios da Casa Civil, Comunicações, Planejamento, Educação e da Presidência de República e os dirigentes das concessionárias de telefonia para avaliar o programa de universalização da banda larga promete ser tensa. Os representantes do governo estão profundamente irritados com a Oi, …

A reunião a ser realizada amanhã, quinta-feira, entre os técnicos da Anatel,  representantes dos ministérios da Casa Civil, Comunicações, Planejamento, Educação e da Presidência de República e os dirigentes das concessionárias de telefonia para avaliar o programa de universalização da banda larga promete ser tensa. Os representantes do governo estão profundamente irritados com a Oi, a única empresa que não cumpriu as metas de universalização do ano passado, fruto do acordo de troca dos postos telefônicos pela construção do backhaul (estrada estadual de banda larga). “É inadimissível a posição da Oi, que, com uma desculpa esfarrapada, ficou bem longe das metas”, desabafa fonte do governo.

A Oi, em carta encaminhada à Anatel, informa que não cumpriu as metas devido à liminar concedida em novembro passado pela 6ª Vara do Distrito Federal que suspendeu a construção desse backhaul. Mas, para o governo e Anatel, esse argumento não pode ser aplicado, em primeiro lugar porque a Oi não instalou os postos telefônicos que foram eliminados em troca da construção dessa estrada e, em segundo lugar, porque as outras concessionárias cumpriram integralmente o acordo firmado.

Conforme os dados da superintendência de universalização da Anatel, a Oi teria que levar a rede para 1.092 municípios até dezembro de 2008, mas havia estancado em 561 municípios. Enquanto isso, as demais concessionárias fizeram direito o dever de casa. A Telefônica chegou em 111 municípios para meta de 103 cidades. A Brasil Telecom atendeu 183 municípios, para meta de 181 cidades.

Banda Larga nas Escolas

O programa de banda larga nas escolas também será avaliado na reunião de amanhã. E, mais uma vez, o governo entende que o não cumprimento do acordo ficou restrito à Oi. No caso do estado de São Paulo, onde a Telefônica não teria cumprido integralmente a meta de levar a banda larga para 3,6 mil escolas, o governo reconhece que o problema não é da empresa, mas das próprias instituições de ensino. Muitas dessas escolas já têm a conexão banda larga instalada por iniciativa dos municípios e do governo de São Paulo, e os diretores das escolas simplesmente não deixam Telefônica instalar o seu ADSL. Os técnicos buscam uma saída para esse problema.

Anterior STF recorre às teles para ter número oficial de escutas
Próximos Minicom pede cassação da liminar que suspende backhaul