Governo não descarta participação das operadoras no PNBL, mas critica proposta apresentada.


A participação das grandes operadoras no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) não está descartada. Segundo o coordenador dos Projetos de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, esse será um tema a ser discutido no âmbito do Fórum Brasil Digital, que dará apoio ao plano, e que será instalado no início de junho, …

A participação das grandes operadoras no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) não está descartada. Segundo o coordenador dos Projetos de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, esse será um tema a ser discutido no âmbito do Fórum Brasil Digital, que dará apoio ao plano, e que será instalado no início de junho, com a participação da iniciativa privada, sociedade civil e governo.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que as operadoras optaram por oferecer uma banda larga para poucos, cara e de má qualidade. “É uma banda larga bem estreita”, assinalou. Ele criticou a falta de oferta em várias regiões do país, que está prejudicando inclusive o trabalho dos quase 200 mil recenseadores do IBGE, que não dispõem de conexão em diferentes cidades.

Segundo Alvarez, a proposta apresentada pela Oi foi analisada, mas a operadora pediu que o governo arcasse com um custo de R$ 27 bilhões em cinco anos, que considera prejuízo, e que o governo pretende tocar o seu plano a um custo total de R$ 13 bilhões, somando aplicação direta do Tesouro, desoneração e linha de crédito. “É claro que o plano da Oi era mais abrangente, inclusive com grande atuação na área rural, mas essa conversa pode ter continuidade no fórum digital”, disse.

– Além da iniciativa da Oi em apresentar seu estudo, o governo também considerou positiva a proposta dos pequenos provedores, que prometem fazer pela metade do preço, assim como a iniciativa de outra empresa, que diz fazer por menos ainda, mas ainda não tem autorização para fazer banda larga, mas talvez venha a ter. O mercado está se mexendo porque sabe que hoje como está não dá para ficar”, avalia Alvarez.

O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, ressaltou que o estudo apresentado pelas operadoras é um conjunto de possibilidades, sem entrar em detalhes. Ele negou que o plano do governo será subsidiado pelo Tesouro. “Não há subsídio, mas sim uma previsão de que renderá R$ 5,7 bilhões em 10 anos, com Ebitda de 51%, superior ao que é apurado pelas operadoras privadas hoje. Portanto, não se está falando em serviço subsidiado nem ônus para o tesouro, frisou.

Nesta sexta-feira, o comitê gestor do plano deve se encontrar com os presidentes das operadoras e com representantes dos provedores de internet para apresentação das diretrizes do PNBL.

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