Governo e empresas disputam posições pelo PGMU


Concessionárias saem da reunião de hoje alegando que foi “puxado o tapete”, pois o governo teria voltado atrás em questões que pareciam estar amarradas, como a definição de fontes extras de custeio para bancar as novas metas de universalização previstas no plano de universalização. A oferta esperada pelo governo, para a ampliação da banda larga no país, foi prometida, mas acabou não sendo apresentada pelas concessionárias. O governo,por sua vez, informa que as fontes externas de financiamento não foram descartadas, mas só pode discuti-las depois que os custos forem fechados. “As empresas querem arrancar fonte extra de recursos do governo, sem que saibamos, de fato, quanto vai custar estas novas metas”, disse a fonte. E o governo continua a insistir que aguarda pela melhor proposta para a venda da banda larga no varejo, e mesmo, no atacado.

A reunião de hoje entre as concessionárias e o Ministério das Comunicações – conduzida pelo secretário-executivo, Cezar Alvarez, acabou sendo mais tensa do que se imaginava. “Foi uma puxada de tapete”, disse um executivo de uma das operadoras. “Estou me sentindo como um pião, não consigo avaliar o resultado da reunião. Só sei que avançou muito menos”, disse representante de outra empresa.

Isto porque os empresários achavam que o governo estava disposto a aceitar algumas de suas reivindicações para   a implementação das novas metas de universalização. Entre elas, o de apontar fontes suplementares de recursos para bancar essas novas metas (como as de  levar orelhão para todas as escolas e postos de saúde rurais do país). Hoje, no entanto, afirmarma os empresários, o Ministério das Comunicações falou que não haverá fontes novas.

No período da manhã Alvarez avisou às concessionárias para não contar com o Fust (Fundo de Universalização) porque a nova lei – que deverá ser aprovada este ano- destina os recursos para diferentes empresas, que não só as operadoras de telefonia fixa. À tarde, Alvarez teria descartado também abater dos 2% do pagamento sobre o faturamento das concessionárias para custear a universalização, proposta formulada pela Anatel. “Se não tem fonte de custeio, é sinal de que o governo não quer o PGMU”, radicalizou um executivo.

O governo, por sua vez, nega esta interpretação. Segundo interlocutores que participaram da reunião, o governo não quer é discutir fontes de recursos sem que se chegue aos números reais destas metas. “As empresas querem arrancar recursos, mas nem sabemos quanto será necessário para custear estas novas metas”, afirmou uma fonte. Amanhã, as reuniões bilaterais entre operadoras e governo irão continuar justamente para se acertar estes números.

PRAZO

Conforme alguns interlocutores, Alvarez chegou a sugerir que o fator “X” fosse usado para bancar algumas das metas de universalização. Nas reuniões com a Anatel, chegou-se a aventar o uso do fator X (que mede a produtividade das empresas) para custear o novo telefone popular, o Aice. Esta proposta foi, porém, rechaçada pelas empresas, que dizem que ela seria ilegal, porque iria promover um subsídio cruzado entre asssinantes, o que não é permitido pela LGT. 

As empresas não estão entendendo também a pressa do Minicom em fechar a questão. Alvarez teria insistido diversas vezes que as negociações em torno do PGMU e da banda larga teriam que ser concluídas esta semana, um prazo realmente exíguo para tanto assunto ainda indefinido. Segundo alguns interlocutores, novas questõe foram lançadas na mesa, sem que houvess qualquer estudo prévio. Entre elas, a de que o atendimento às escolas e postos rurais poderia ser também compartilhado pela Embratel, operadora que, pela proposta da Anatel, estaria fora desta obrigação.

Falou-se ainda de backhaul e oferta de varejo, mas, para as empresas, “tudo foi muito confuso”. O governo, por sua vez, insiste em querer receber a melhor proposta das concessionárias para a massificação da banda larga – tanto na solução do atacado como do varejo. “Quanto melhor for a proposta das empresas, mais bem disposto será o governo de aceitar outras demandas”, lembra a fonte.

Todas as concessionárias avisaram que vão fazer a sua oferta, e a Oi chegou a “delinear os princípios que regem a possível oferta”. Mas, na avaliação de seus diretores, diante da reunião de hoje, com retrocessos sobre o PGMU, esta oferta teria que ser reanalisada.

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