Governo deve manter estímulo a equipamentos nacionais no edital de 700 MHz


O governo está trabalhando para manter a política de estímulo ao setor produtivo e à pesquisa e desenvolvimento tecnológico do país no leilão da faixa de 700 MHz, apesar das denúncias de protecionismos, feitas na OMC pelos Estados Unidos e países europeus.  A informação é do secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, dada na abertura do 36º Encontro Tele.Síntese nesta terça-feira (4), em Brasília, que debate 4G e cobertura rural. 

Segundo o secretário, o espectro é um bem público administrado pela União e isso é uma política de governo. “Essas metas trazem custos para operadoras, mas também tem impacto na arrecadação”, afirmou. “Mas isso só vamos saber quando for publicado o edital”, disse.

Martinhão disse que, além do apoio a indústria brasileira, o edital deve conter outras obrigações para os compradores da faixa, como a promoção da digitalização da TV analógica, aceleração da cobertura de grandes centros, zonas periféricas urbanas e áreas remotas e incentivo à ampliação da infraestrutura de transporte em fibra óptica, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Além disso, deve ser incluída a cobertura das rodovias e atendimento aos grandes eventos.

O secretário disse que o valor da faixa ainda está em estudo, com base inclusive em experiências internacionais. Ele citou que na Austrália, onde foi exigido um preço muito alto, nem todos os blocos foram vendidos. Enquanto no Japão, o preço foi trocado por muitas obrigações e foi um sucesso.

Smalcells

Martinhão apresentou também as ações do governo previstas para a banda larga em 2014. Entre elas, está a redução do valor de referência da VU-M e a regulamentação das smalcells, antenas menores mas que têm potência maior que as femtocells. “Estamos estudando como será feito isso, talvez seja necessário um projeto de lei”, disse.

Outra medida que será estudada é a antecipação das metas de cobertura 3G do leilão de 2,5 GHz. Segundo Martinhão, a venda de smartphones está crescendo fortemente em função da desoneração promovida, mas a rede ainda não cobre todo o país. “Hoje já são mais de 3,4 mil municípios atendidos, número maior que o estabelecido nas metas, mas ainda há muitas cidades sem cobertura”, afirmou.

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