Depois de quase três anos da denúncia do acordo com a Ucrânia, o governo tentará mais uma vez liquidar a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS). Para isso, criou um grupo técnico, que terá 90 dias para conclusão dos trabalhos. A coordenação do GT ficará a cargo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

O acordo foi assinado em 2003 com a finalidade de lançamento comercial de satélites de uma base em Alcântara, no norte do Maranhão. Em 2006, uma empresa binacional, a Alcântara Cyclone Space, foi constituída para viabilizar o lançamento conjunto de foguetes pelos dois países. O primeiro destes foguetes, denominados Cyclone 4, deveria transportar ao espaço um satélite de coleta de dados ambientais. Seu lançamento estava programado para novembro de 2013, mas não aconteceu.

O governo brasileiro gastou R$ 483 milhões no projeto. A Ucrânia se nega a desfazer o acordo e ameaça cobrar multa de R$ 2 bilhões ao país. Um dos problemas enfrentado pela empresa foi a posse do terreno da base, que é reivindicada por quilombola.

Para resolver essa questão, o governo criou outro grupo técnico com atribuição de elaborar proposta de equacionamento da questão fundiária e patrimonial do Centro de Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), com vistas à potencialização do Programa Espacial Brasileiro. A coordenação desse GT ficará nas mãos da Casa Civil e terá também 90 dias para apresentar parecer técnico.

A instituição dos dois grupos de trabalho foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7).