Governo cria grupo ministerial para estudar a formação da empresa nacional de telecomunicações


O primeiro passo para ser criada a empresa nacional de telecomunicações foi dado. Hélio Costa, ministro das Comunicações, disse hoje que o presidente da República autorizou a criação de uma comissão que será integrada por representantes ddo Minicom, da Casa Civil, Ministério do Desenvolvimento, Ministério de Relações Exteriores e da Anatel para preparar uma proposta …

O primeiro passo para ser criada a empresa nacional de telecomunicações foi dado. Hélio Costa, ministro das Comunicações, disse hoje que o presidente da República autorizou a criação de uma comissão que será integrada por representantes ddo Minicom, da Casa Civil, Ministério do Desenvolvimento, Ministério de Relações Exteriores e da Anatel para preparar uma proposta para a criação da empresa nacional.

Segundo Costa, a idéia do grupo surgiu depois que o ministro apresentou relatório para o presidente da República a respeito da situação atual do mercado, manifestando a conveniência de se pensar nessa possibilidade. De acordo com o ministro, essa grande empresa começaria por uma proposta de fusão entre a OI/Telemar e a Brasil Telecom.

Para representar o Minicom nessa força tarefa, Costa disse que já indicou dois nomes do quadro do Ministério e um de fora. O secretário de Telecomunicações, Roberto Pinto Martins; o consultor Jurídico, Marcelo Bechara; e pela iniciativa privada, o consultor de telecomunicações Sávio Pinheiro.

Na opinião do ministro, essa empresa nacional terá que ter salvaguardas que a preservem da cobiça dos investidores estrangeiros. Segundo Costa, esse procedimento pode ser na forma de uma golden share (ação especial com poder de veto em mãos do governo) ou outro instrumento que dê garantia que a empresa não seja vendida para o capital externo, sem passar pelo crivo do governo. “Não queremos uma empresa pública brasileira. Queremos uma empresa de maioria de capital brasileiro”, frisou.

Costa explicou que o grupo vai estudar a viabilidade da construção dessa empresa e a viabilidade de participação de empresários brasileiros de todos os setores. O ministro também esclareceu que, após a conclusão dos estudos, o presidente da República poderá mudar Plano Geral de Outorgas (PGO), que hoje impede a união das concessionárias de telefonia fixa. “A partir daí, estará iniciado o processo”, concluiu.

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