Governo ainda avalia se mantém pedido de urgência para o PLC 116


Depois da reunião de ontem entre os representantes das quatro emissoras de TV – Globo, Bandeirantes, SBT e Record – e o líder do governo no senado, Romero Jucá, quando elas informaram que não querem que o projeto que abre o mercado de TV a cabo ( o PLC 116)  seja apreciado em regime de urgência, o governo ainda está avaliando se, diante desta posição, mantém a intenção de pedir urgência para a aprovação do PLC116. Na verdade, o governo não conseguiu entender a posição da TV Globo. “Os representantes da emissora reunem-se com o governo e pedem pressa na aprovação do projeto. Mas em público eles afirmam que não têm pressa. Não dá para entender”, desabafou fonte do governo.

Para as concessionárias de telecomunicações o resultado da reunião de ontem foi “uma ducha de água fria” nas expectativas das empresas. Elas estão convencidas de que a TV a cabo vai dar um importante impulso para o Plano de Nacional de Banda Larga, pois somente a oferta de produtos convergentes podem viabilizar os pesados investimentos que terão que fazer para ampliar a cobertura nacional. E sem a nova lei, elas apontam para o adiamento dos investimentos.

Fontes do governo ainda querem avaliar melhor a situação para ver se mantêm ou não o pedido de urgência, mas entendem que o projeto só consegue tramitar se houver negociação. “Não dá para fazer à machadada”, assinala a fonte. Esse interlocutor diz, contudo, que a situação fica muito pior sem o projeto, pois a Anatel está prestes a liberar o mercado de TV paga sem que as novas condições previstas na nova lei estejam valendo. “Com a liberação pela Anatel, as teles serão liberadas sem obrigação de conteúdo nacional e, na prática, só a Oi vai poder entrar de imediato neste mercado, já que as outras empresas têm capital estrangeiro”, completa a fonte.

Radiodifusores

O argumento da TV Globo para afirmar ao senador Jucá que não tem pressa na tramitação do projeto, informam interlocutores que acompanharam a reunião, é que ela estaria preservando a própria organização, pois haveria rumores no Senado de que a Globo estaria trabalhando pela aprovação rápida do projeto sem  que os senadores analisassem o conteúdo. “Não podia expor as organizações”, foi o argumento usado na reunião pelo representante da empresa. A Band, por sua vez, faz dura campanha contra o projeto porque ele afetará diretamente seus negócios, visto que a emissora tem operações de TV a cabo (em Niterói e em Salvador) que terão que ser vendidas após a aprovação da lei. SBT e Record têm questionamento muito pequenos e não intereferem na aprovação final.

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