Gesac: MCTIC espera não ter que prorrogar contrato com teles, diz Borges


O secretário de Telecomunicações, André Borges, confia que a Justiça vai liberar a Telebras a explorar comercialmente o satélite SGDC em parceria com a Viasat antes de junho, quando termina o contrato do Gesac com as teles. Resta saber se haverá tempo hábil para a migração.

andre-borges-telesintese-anuario-2016-momento-editorial-photo-robson-regatoEm entrevista ao Tele.Síntese, o secretário de Telecomunicações do MCTIC, André Borges, disse, em relação à reportagem publicada por este noticiário, esperar que o Ministério não tenha que prorrogar o contrato do Gesac, que fornece conexão à internet via satélite a programas sociais do governo federal, com o consórcio de operadoras. “Eu confio que a Justiça vai decidir rapidamente sobre o contrato da Telebras com a Viasat, permitindo à Telebras iniciar a exploração comercial do satélite brasileiro e atender o Gesac”, afirmou.

Borges admitiu que os técnicos do Departamento de Inclusão Digital estão trabalhando em novo aditivo de contrato com o consórcio de operadoras por mais um ano, que, no entanto, poderá ser interrompido a qualquer momento quando ocorrer a migração para o satélite da Telebras.

Segundo ele, essa iniciativa foi adotada por cautela, caso a ação na Justiça se prolongue, embora ele não conte com essa hipótese. Explica, reiterando o que disse ao Tele.Síntese o diretor do Departamento de Inclusão Digital, Américo Bernardes, que o serviço aos usuários não pode ser interrompido, embora as velocidades oferecidas pelo satélite operado pela Embratel não ultrapassem 1 Mbps, quando o satélite da Telebras tem capacidade para oferecer 10 Mbps para os pontos, demanda especificada pelo MEC em seu programa lançado em novembro.

Hoje o Gesac conta com 4.500 pontos ativos e, quando houver a migração para o satélite da Telebras, serão 15 mil pontos. Serão conectadas mais 6.500 escolas, 2 mil postos do INSS e 1.200 postos de saúde em territórios indígenas.

Mesmo que a decisão da Justiça saia nas duas próximas semanas, como previu o presidente da Telebras, em audiência nesta semana na Câmara dos Deputados, é muito pouco provável que o MCTIC consiga fazer a migração de um satélite para o outro dos pontos Gesac em tão pouco tempo, antes de terminar o contrato com as teles. Tudo indica que o aditivo terá mesmo que ser assinado, mesmo que vigore por pouco tempo.

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