Gerenciamento do tráfego de rede é defendido em debate sobre neutralidade


A Anatel deve concluir no próximo mês um estudo sobre neutralidade de rede, que servirá de base para regulamentação prevista para ser apresentada pela agência até 2014. O documento poderá esclarecer também esse preceito, incluído na Lei Geral de Telecomunicações, e que é interpretado de maneiras distintas pelos players do mercado, como avaliou o gerente-geral de comunicações pessoais móveis da Anatel, Nelson Takanayagi, após participar do debate sobre o tema na 12ª Futurecom.

Takanayagi discorda da posição de operadoras e de fabricantes, que defendem o gerenciamento do tráfego da rede, como única forma de garantir qualidade ao serviço ao usuário. Porém, pondera que a questão precisa de maior discussão. “Em 10 anos, o tráfego nas redes crescerá 30 a 40 vezes, enquanto que as receitas das operadoras serão elevadas em apenas cinco vezes. Quem vai pagar essa diferença”, questiona.

O representante da Accenture, Geraldo Araújo, acha que a neutralidade de rede é um princípio básico, mas defende que é preciso remunerar o brutal investimento para atender a crescente demanda de banda. Christian Wickert, da Claro, entende que as operadoras precisam ter espaço de manobra para que quantidade maior de usuários recebam um serviço de melhor qualidade. Ele ressalta que esse gerenciamento não passa por discriminação de conteúdo ou por qualquer prática anticompetitiva.

Andersom André, da Cisco, defende que esse gerenciamento da rede deve ser aberto e transparente. Ele comparou a neutralidade de rede com rodovias, sendo que, para trafegar sem incidentes, o usuário deve pagar pedágio. Enquanto o representante do UMTS Fórum, Mario Baumgarten, disse que a rede está sujeita a imensas pressões que precisam ser administradas. Renan Leal, da Telefônica, disse que o mundo ideal é não ter que arbitrar sobre o tráfego da rede, mas caso seja preciso, que se examine caso a caso.

Daniel Cardoso, da Vivo, disse que, para evitar restrições na rede, é preciso tirar os gargalos existentes e que o pior deles é a alta tributação do serviço. Paulo Henrique Sousa, da Tekelec, argumenta que é preciso levar em consideração que 85% da base dos assinantes de telefonia móvel, por exemplo, são pré-pagos, portanto rendem pouco para as operadoras. E Raul Del Fiol, da Trópico, acha que a regulamentação da neutralidade de rede não pode deixar de levar em conta o trabalho que vem sendo coordenado pelo Ministério da Justiça, sobre o Marco Civil da internet.

O PGR (Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações) prevê a regulamentação da neutralidade de rede como ação de média duração, com prazo de cinco anos para implantação. O diretor-executivo da Telebrasil, Eduardo Levi, moderador do debate, defende que a regulamentação somente seja definida após debates aprofundados do tema.

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