Fust pode dar preferência ao software livre


Na próxima reunião  da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados deverá ser aprovado o projeto de lei, já aprovado no Senado Federal, que determina a preferência, no financiamento de equipamentos de telecomunicações com o dinheiro do Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações) a produtos que utilizem software aberto. O projeto, de autoria …

Na próxima reunião  da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados deverá ser aprovado o projeto de lei, já aprovado no Senado Federal, que determina a preferência, no financiamento de equipamentos de telecomunicações com o dinheiro do Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações) a produtos que utilizem software aberto. O projeto, de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT/MS), já foi aprovado no Senado Federal, e, quando for aprovado na Comissão de C&T da Câmara poderá ser sancionado pelo presidente Lula sem precisar passar pelo plenário da Câmara.

Com parecer favorável do deputado Arolde de Oliveira (PFL/RJ), o projeto só não foi votado hoje na comissão porque o deputado Júlio Semeghini (PSDB/SP) pediu o adiamento da votação por uma sessão, já que foi procurado por técnicos do CPqD, que querem propor algumas mudanças no projeto, para preservar alguns softwares nacionais que foram desenvolvidos com os códigos fontes fechados e que poderiam ser prejudicados pela lei. O deputado Semeghini, embora tenha pedido mais prazo, afirmou que é favorável ao projeto, comprometendo-se a apoiá-lo na próxima reunião.

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