FUST é dado como perdido pelo MCTIC
O secretário das telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, André Borges, traçou um cenário pessimista quanto à destinação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), recolhido anualmente pelas empresas do setor desde a privatição da telefonia, ainda na década de 1990. Segundo ele, não adianta cobrar que o dinheiro não foi investido conforme sua finalidade.
“As leis de desvinculação do orçamento da união acabaram com o dinheiro. Não existe a menor chance de esse dinheiro voltar e ser reinvestido pelo setor”, disse durante o Seminário ABDTIC, evento que reúne juristas especializados em direito digital e que acontece hoje, 01, em São Paulo.
Não significa, porém, que o novo governo tenha desisitido de destinar fundo à sua finalidade original. Borges diz que a pasta ainda tenta recuperar os recursos. “Mas temos que lidar com este contexto difícil em que vivemos: o principal desafio desse governo é acertar as contas. No momento em que o país recuperar seu PIB e arrecadação, a ideia é que esses recursos sejam transferidos para o setor”, falou.
Borges reiterou o que disse o ministro Gilberto Kassab há duas semanas, de que a área econômica definirá o futuro do fundo. “A equipe econômica exerce liderança sobre o restante do governo. Recuperar o Fust e financiar políticas públicas são projetos de médio e longo prazo”, disse Borges.
