Full billing também para as fixas


Depois que a Anatel estabeleceu o full billing (pagamento de tarifa de rede para qualquer chamada completada) para o SMP, será a vez de adotar essa mesma medida para as redes fixas. Está para sair o novo regulamento de remuneração do STFC, onde essa questão será tratada. Mas a agência ainda estuda uma alternativa para …

Depois que a Anatel estabeleceu o full billing (pagamento de tarifa de rede para qualquer chamada completada) para o SMP, será a vez de adotar essa mesma medida para as redes fixas. Está para sair o novo regulamento de remuneração do STFC, onde essa questão será tratada.

Mas a agência ainda estuda uma alternativa para contemplar as empresas-entrantes, as principais beneficiadas com as regras atuais. Atualmente, as espelhos penduram, em suas redes, um grande número de provedores de internet que, por “sugarem” uma grande quantidade de tráfego telefônico, provocam desbalanceamento, gerando repasse de recursos das incumbents para elas na forma de TU-RL (tarifa de rede local). As espelhos ganham mais nos horários noturnos e finais de semana, períodos em que os usuários de linha discada pagam apenas um pulso, independentemente do tempo da ligação, e ficam plugados na internet por muitas horas. Enquanto isso, as concessionárias pagam às demais empresas a tarifa de rede por minuto. Essa diferença é que faz com que muitos provedores, para estimular o acesso à internet nesses horários, repassem um pouco do dinheiro arrecadado para o usuário final.

Para evitar que as espelhos percam essa importante receita, a agência está buscando uma alternativa. São duas as hipóteses: manter a modulação horária (o que vai criar uma grande reação das concessionárias, que não acham justo terem que ficar pagando às demais empresas por causa de um aumento artificial no tráfego, provocado pela internet) ou criar, para esses horários, uma tarifa de rede mais alta, que passaria a ser cobrada apenas pelas operadoras sem poder de mercado significativo (PMS), ou seja, todas as empresas que atuam nesse mercado, menos as concessionárias. A segunda alternativa tem mais chances de emplacar.

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