Frente defende TV e Rádio digitais democráticos


Representantes de movimentos sociais e populares, organizações não-governamentais, sindicatos e associações de classe constituíram esta semana a  Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital. Os objetivos da associação são: *tornar o debate sobre a digitalização da radiodifusão brasileira realmente público, democrático, amplo e transparente; *formular propostas acerca do modelo de implantação e …

Representantes de movimentos sociais e populares, organizações não-governamentais, sindicatos e associações de classe constituíram esta semana a  Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital.
 
Os objetivos da associação são:

*tornar o debate sobre a digitalização da radiodifusão brasileira realmente público, democrático, amplo e transparente;

*formular propostas acerca do modelo de implantação e exploração dos serviços e das opções tecnológicas e econômicas mais adequadas para o Brasil;

*defender a necessidade de que o Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD) respeite os objetivos dispostos no Decreto 4.901 de 2003, que o criou, tais como a democratização da informação e o aperfeiçoamento do uso do espectro de radiofreqüências, a inclusão social, o desenvolvimento da indústria nacional e a garantia de um processo de transição que não onere os cidadãos;

*defender um genuíno SBTVD a partir das inovações produzidas pelos pesquisadores brasileiros com a utilização de recursos públicos;
 
*reivindicar a implementação de uma política pública que vise o desenvolvimento de um Sistema Brasileiro de Rádio Digital (SBRD) com os mesmos princípios do SBTVD; e
 
*defender que as decisões tomadas abranjam também a definição de um marco regulatório que incorpore a convergência tecnológica e regulamente os artigos constitucionais que envolvem a área das comunicações, bem como a legislação infraconstitucional

Confira abaixo as entidades que compõem a Frente e trecho da carta inaugural da associação:

 
Abong – Associação Brasileira de ONGs
 
Abraço – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
ABCCOM – Associação Brasileira de Canais Comunitários
 
ABCTEL – Associação Brasileira dos Consumidores de Telecomunicações
 
ABTU – Associação Brasileira de Televisão Universitária
Amarc – Associação Mundial de Rádios Comunitárias
AMP – Articulação Musical de Pernambuco
 
Aneate – Associação Nacional de Técnicos em Artes e Espetáculos
Associação Software Livre.org
Campanha “Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania”
 
CBC – Congresso Brasileiro de Cinema
CCLF – Centro de Cultura Luiz Freire
Central de Movimentos Populares do Rio Grande do Sul
 
Comunicativistas
 
CFP – Conselho Federal de Psicologia
 
Confea – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
 
CRIS Brasil – Articulação Nacional pelo Direito à Comunicação
 
CUT – Central Única dos Trabalhadores
 
Enecos – Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social
 
Farc – Federação das Associações de Radiodifusão Comunitária do Rio de Janeiro
 
Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistas
 
Fittert – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão
 
Fittel – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações
 
FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
 
FNPJ – Fórum Nacional dos Professores de Jornalismo
 
Fopecom – Fórum Pernambucano de Comunicação
Inesc – Instituto de Estudos Sócio-Econômicos
 
Intervozes – Coletivo Brasil e Comunicação Social
 
Instituto de Mídia Étnica
 
MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos
 
Sindicato dos Jornalistas do DF
 
Sindicato dos Jornalistas de PE
 
Sindicato dos Jornalistas do RS
 
Sindicato dos Radialistas do DF
 
Sinos
 
SintPq – Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia de São Paulo
 
STIC – Sindicato Interestadual dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e Audiovisual
 
TV Comunitária de Brasília
 
Ventilador Cultural

Carta:

"Nas decisões acerca da implantação do Rádio e da TV Digital no País reside boa parte do futuro da produção cultural brasileira. Neste processo, achamos possível e fundamental garantir avanços para um novo modelo de comunicação para o Brasil. Queremos democratizar as mídias, com a inclusão de mais atores na produção de conteúdo em rádio e TV; queremos um marco regulatório que prepare o Brasil para os desafios da convergência tecnológica; queremos que milhões de pessoas participem do maior programa de apropriação social das tecnologias de informação e comunicação da história do país; queremos fomentar uma cultura de participação e controle público da mídia; queremos impulsionar uma indústria audiovisual forte e plural; queremos ter na mídia a representação da diversidade cultural e regional brasileira; e queremos desenvolver a indústria nacional e, juntamente com o incremento da produção de conteúdo, gerar empregos e ajudar o país a superar o desafio da inclusão social. Em resumo, queremos utilizar o Rádio e TV Digital para impulsionar um projeto soberano e democrático de país garantindo direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal.
 
As decisões em curso podem ajudar o País a se desenvolver sob a égide do interesse público e promover a democratização das comunicações brasileiras. Mas também podem aprofundar os erros históricos cometidos na formação dos sistemas e mercados de radiodifusão no Brasil, com o acirramento de nossa dependência econômica em relação aos países mais ricos e produtores de tecnologia e conteúdo, além da continuidade do processo de concentração da mídia, com a falência do modelo de financiamento do setor e com a ausência de mecanismos de escoamento das produções audiovisuais independentes, locais e regionais. Ou seja, com a continuidade da prevalência dos interesses patrimonialistas e cartorialistas que sempre permearam as relações do Estado brasileiro com os grupos comerciais em detrimento dos interesses da população."

(Da Redação)

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