Revisão do contrato de concessão fica adiada para 30 de abril


São PauloO presidente da Anatel, João Rezende, disse hoje, 16, que o Ministério das Comunicações sugeriu e a Anatel decidiu, e vai comunicar às empresas o adiamento da assinatura dos contratos de concessão para 30 de abril de 2016. Esta revisão quinquenal deveria ser concluída em 31 de dezembro de 2015, mas segundo Rezende, a Anatel pretende votar este ano apenas a proposta de Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), pois ela precisa ser encaminhada ao ministério, para se tornar nova política de universalização no próximo ano, por decreto presidencial.

Conforme Rezende, esta revisão contratual não está vinculada na reforma  do modelo de telecomunicações, que está sendo conduzida pelo Ministério das Comunicações, e que será discutido a seu tempo. Nos contratos salienta, há apenas questões pontuais a serem revistas, além da retirada dos orelhões no PGMU.

Mas há, dentro da Anatel, quem tenha outra posição, e que a revisão contratual não pode ser à parte da revisão de modelo.  O conselheiro Igor de Freitas, que também esteve em mesmo evento que Rezende, no Telcomp 2015, defende que uma passo não seja dado sem o outro. “A discussão do contrato de concessão é parte importante do modelo”, entende ele, pois questões como bem reversível, investimentos em banda larga podem ser tratados em conjunto.

Segundo Freitas, no primeiro trimestre de 2016, várias questões regulatórias estarão sob os quatro principais temas da Anatel- espectro, outorga, qualidade e prestação de serviço.

A jornalista viajou a convite da Telcomp.

 

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