France Telecom é multada em 10 milhões de euros por posição dominante


O pagamento de 10,35 milhões de euros é a sanção dada pela justiça europeia à France Telecom pelo seu abuso de posição dominante no mercado de ADSL. A sentença foi hoje ratificada e termina dando razão à Comissão Europeia que, em 2003, acusou a filial da operadora, Wanadoo, de fixar os preços abaixo da média …

O pagamento de 10,35 milhões de euros é a sanção dada pela justiça europeia à France Telecom pelo seu abuso de posição dominante no mercado de ADSL. A sentença foi hoje ratificada e termina dando razão à Comissão Europeia que, em 2003, acusou a filial da operadora, Wanadoo, de fixar os preços abaixo da média do mercado para conseguir angariar maior número de clientes. A France Telecom apresentou um recurso para a anulação contra a decisão no Tribunal de Primeira Instância da União Europeia, que não aceitou o pedido da operadora. Segundo o parecer dos juízes, as conclusões da Comissão Europeia eram acertadas e a Wanadoo abusou da sua posição no mercado francês.

Não satisfeita com a decisão, a operadora voltou a apresentar recurso, desta vez junto do Tribunal da Justiça das Comunidades Europeias, que à semelhança do que já havia acontecido, subestimou o pedido da France Telecom por considerar o mesmo "inadmissível e infundado".Como tal, o Tribunal da Justiça das Comunidades Europeias apoiou a decisão do primeiro tribunal e ratificou a multa de 10,35 milhões de euros.

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