Flexa Ribeiro propõe novo fundo que retira 75% do Fistel


O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) apresentou esta semana projeto de lei propondo a criação do Fundo de Investimentos em Telecomunicações (Fitel), com o objetivo de apoiar projetos voltados à ampliação da capacidade, à atualização tecnológica da infraestrutura de redes de comunicações do País, e de fomentar a competição no setor de telecomunicações. A previsão é …

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) apresentou esta semana projeto de lei propondo a criação do Fundo de Investimentos em Telecomunicações (Fitel), com o objetivo de apoiar projetos voltados à ampliação da capacidade, à atualização tecnológica da infraestrutura de redes de comunicações do País, e de fomentar a competição no setor de telecomunicações. A previsão é arrecadar até R$ 3 bilhões por ano e financiar, por exemplo, ações de universalização da banda larga em regiões onde não há atratividade econômica para as empresas privadas.

Os recursos viriam do remanejamento de 20% dos recursos destinados ao Fust (Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações) e 20% do Funttel (Fundo de Desenvolvimento Tecnológico de Telecomunicações) e com 75% dos recursos do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações). “Os 25% desse fundo seriam destinados apenas para a Anatel”, disse Ribeiro.

“Com a criação desse fundo, não seria necessário o Estado atuar na oferta de banda larga nessas regiões”, argumenta Ribeiro, numa crítica ao Plano Nacional de Banda Larga, que o governo pretende lançar ainda este mês. Sem esse fundo, entretanto, reconhece a importância da reativação da Telebrás para levar o serviço a esses pontos. “A estatal só não pode atuar onde as empresas privadas estão”, alertou.

O senador, que preside a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, disse que espera que esse projeto ande ainda este ano, apesar de reconhecer as dificuldades inerentes a ano eleitoral. O anúncio do projeto foi feito hoje, durante palestra do senador no seminário de Políticas de Telecomunicações, promovido em Brasília pela Converge Comunicação.

Anterior Juniper anuncia VP para Américas
Próximos Cisco volta a ter aumento de receita e lucro cresce 23%