Fiscalização da Anatel será focada em grandes temas


O conselho diretor da Anatel aprovou, nesta quinta-feira (25), a proposta do Plano de Fiscalização da agência para o biênio 2013/2014. O texto já está adequado ao novo regulamento de fiscalização, publicado em agosto de 2012 e baseado nas políticas públicas para o setor; nas queixas registradas na agência; nas demandas do Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público, nas recomendações dos órgãos de controle externo e interno e nas necessidades regionais.

O plano deixa de estabelecer horas/homens de fiscalização para orientar a área técnica a destinar as ações para grandes temas. Segundo o relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone, a nova metodologia tem caráter estratégico, traz visibilidade maior para a sociedade e torna mais fácil o entendimento do que quer o conselho diretor internamente.

Para o biênio, as áreas que devem ser motivo de fiscalização sistêmica são: qualidade da rede do serviço móvel, que deve ser monitorada permanentemente; estrutura de atendimento ao usuário, principalmente dos call centers; faturamento e cobrança dos serviços, por meio de auditoria de análise; bens reversíveis, por intermédio do novo controle das empresas; telefones de uso público nas regiões Norte e Nordeste, mais reclamados; e grandes eventos internacionais.

De acordo com Zerbone, esses temas centrais poderão ser alterados por proposta da Superintendência de Fiscalização, mas terá que ser aprovada pelo conselho diretor. Ele disse ainda que o plano operacional da fiscalização será feito também por essa superintendência, que deverá adotar o modelo de análise sistêmica, realizada de forma centralizada e por grupo econômico. Deve também priorizar os serviços de interesse coletivo.

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