Filantrópicas reclamam de aumento de preço da Oi


As negociações dos contratos firmados entre a Oi e entidades filantrópicas que recebem doações por meio da conta telefônica foi tema de audiência pública hoje, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. As filantrópicas acusam a operadora de exigir percentual de 20% sobre as receitas para manter o serviço e pedem que sejam …

As negociações dos contratos firmados entre a Oi e entidades filantrópicas que recebem doações por meio da conta telefônica foi tema de audiência pública hoje, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. As filantrópicas acusam a operadora de exigir percentual de 20% sobre as receitas para manter o serviço e pedem que sejam mantidos os níveis atuais, entre 5% e 10%, sob pena de inviabilizar o trabalho de assistência que praticam, já que em torno de 30% a 50% dos recursos  vêm desse tipo de doação. A Oi, entretanto, alega que recebe menos do que custa a cobrança, mas assegura que manterá o serviço até que se encontre o equilíbrio para a manutenção dos contratos.

Segundo o diretor de Planejamento Executivo da Oi, João de Deus, a operadora decidiu encerrar os contratos, depois de pagar uma multa à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) de R$ 30 milhões, em razão de problemas de cobrança de serviços de terceiros, já que essa cobrança conta como índice de qualidade e é responsável pela duplicação das reclamações. Além disso, a análise dos custos feita pela companhia aponta os prejuízos resultantes do serviço, tanto financeiros como de imagem, já que contribui para inadimplência e cancelamento de linhas. Os cerca de 400 contratos foram celebrados com a Brasil Telecom.

A companhia enviou carta a todos os contratantes anunciando que suspenderia o serviço em 30 dias. Diante de protestos, voltou a trás, continuou cobrando os serviços, mas propôs novas bases para negociação dos contratos. João de Deus disse que as empresas privadas, que respondem por 70% dos contratos, aceitam pagar taxa de 30%. “Uma até ofereceu R$ 40 milhões de luvas para manter o contrato”, disse. Ele anunciou também o fechamento de acordo com a LBV (Legião da Boa Vontade), em percentual perto de 20%, o que foi contestado pelos deputados.

A questão regulatória, admitiu João de Deus, está praticamente resolvida. A Anatel se comprometeu a acatar as sugestões enviadas pelas entidades à consulta pública sobre doações por telefone, pedindo que a cobrança de serviços de  terceiros não seja considerada como indicadores de qualidade. Mas a prestadora não abre mão de aumentar a taxa das filantrópicas.

O presidente da Fundação Mário Penna, Cássio Eduardo Resende, disse que não pode aceitar um percentual de 20% e defende o que paga atualmente, 5% mais os serviços telefônicos. Também não aceita a proposta da Oi de separar a conta de doação da de serviços telefônicos, mesmo que sejam enviadas juntas. “Vamos ser claros, a conta telefônica tem poder de sanção. Se é para ter duas contas, não precisamos da Oi, mandaremos boleto bancário”, disse. Segundo ele, 34% da receita da instituição vem de doações na conta de telefone. “São valores de R$ 1,00 , R$ 5,00, ou seja, de pobres”, disse.

O assunto ainda deverá ser debatido na Comissão de Seguridade Social da Câmara e também no Senado. Os parlamentares estão sensíveis às reivindicações das filantrópicas e criticaram duramente a Anatel por não querer participar do debate.

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