FGV prefere unbundling à separação estrutural


Num país como o Brasil, onde a penetração do acesso em banda larga ainda é baixa, apenas 3% da população, seria interessante ampliar a competição e fazer a desagregação de redes via o unbundling, ao invés de adotar um modelo mais radical, de separar tudo (redes e serviços), a exemplo do que está sendo feito …

Num país como o Brasil, onde a penetração do acesso em banda larga ainda é baixa, apenas 3% da população, seria interessante ampliar a competição e fazer a desagregação de redes via o unbundling, ao invés de adotar um modelo mais radical, de separar tudo (redes e serviços), a exemplo do que está sendo feito na Inglaterra e em outros países. Esse modelo foi defendido pelo professor da FGV, Arthur Barrionuevo, no 12º Seminário Tele.Síntese, realizado pela Momento Editorial. No entendimento do economista, a separação total não é a medida mais adequada para expandir a rede e existem outras formas, “menos radicais”, para aumentar a competição e que preservem o investimento. “O modelo de competição de plataformas é o mais eficaz para ampliar a oferta de banda larga no Brasil”, apontou.

Barrionuevo acredita que a separação de redes poderia impactar negativamente o nível de investimento e a expansão das redes. Em sua avaliação, do ponto de vista concorrencial, o importante não é a forma de separação, mas a garantia de que quem controla a rede não vai discriminar o seu uso. Por outro lado, destacou que a evolução das tecnologias digitais impulsiona, cada vez mais, os movimentos de convergência e que, comprovadamente, as TICs (Tecnologias de Informação e Comunicações) contribuem para aumentar o PIB. Citou estudo com 135 países, que apontou aumento de 0,3% no PIB dos países que fizeram uso de TICs, com impacto no desenvolvimento e na eficiência.

Concentração

Ao mesmo tempo em que tem baixa penetração, o mercado de banda larga no Brasil é dos mais concentrados. Barrionuevo citou um estudo da Frost & Sullivam, de janeiro deste ano, mostrando que, no Brasil, o market share da banda larga é dominado pelas telcos, que têm 80% do mercado, enquanto o acesso por rede de TV a cabo responde por 18% e outras tecnologias por apenas 2%. No Chile, as telcos têm 48%, cabo 41% e outras tecnologias respondem por 11%; nos Estados Unidos, o cabo predomina com 51%, as telcos têm 41% e as clecs (espelhos) têm 8%.

Modelo britânico

Para Moacir Giansante, consultor de tecnologias do CPqD, o modelo adotado na Inglaterra pode ser uma referência para outros países, inclusive o Brasil, desde que se entenda que lá, somente a infra-estrutura foi transferida para outra empresa – a Openreach –, permanecendo sob a administração da British Telecom os demais equipamentos eletrônicos que auxiliam na prestação do serviço. Para gerenciar esses equipamentos foi criada uma nova unidade – conhecida como Wholesale – responsável pela prestação do serviço. Na sua visão, desta maneira a operadora britânica consegue minimizar os riscos de desinvestimento, já que a parte mais avançada tecnologicamente continua sob a direção da incumbent. Mas, para ele, no Brasil, a implementação de qualquer alternativa de separação de redes e serviços tem que ser analisada com cautela. “A sua eficácia deve ser analisada em função das metas de universalização”, concluiu.

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