FCC quer mais empresas pequenas em próximo leilão


A Federal Communications Commission (FCC), autarquia que regula o setor de telecomunicações nos Estados Unidos, quer mais empresas pequenas participando do leilão de espectro de 600 Mhz que deve ser realizado na primeira metade de 2016. Em texto publicado no blog do órgão, o chairman da comissão, Tom Wheeler, destaca que as pequenas empresas representam US$ 548 bilhões do PIB norte-americano, e que por isso terão papel crucial para aumentar a competição no setor nos próximos anos.

Wheeler dá mais detalhes de como a FCC pretende realizar o certame, cujo modelo será mesmo de “leilão de incentivo”. Segundo ele, uma faixa de frequência será destinada para pequenas empresas, dirigidas por mulheres ou outras minorias, e provedores rurais. As mudanças serão votadas na próxima reunião da comissão, em 16 de julho.

Ele diz que as novas regras, entregues hoje aos colegas, vão “rever a integridade dos leilões da FCC e garantir que grandes corporações não possam se beneficiar do sistema”. Uma clara referência ao último leilão de faixas AWS-3, acontecido no começo do ano e que angariou quase US$ 45 bilhões. Na época, a provedora de TV paga por satélite Dish aproveitou a regra que conferia descontos a pequenos provedores para realizar lances em conjunto e reduzir o montante gasto.

Entra as novas cláusulas, estão a criação de um sistema de crédito para incentivar empresas de áreas rurais a participar com mais frequência dos leilões, a definição de um teto para o total de descontos que uma empresa poderá ter na compra das licenças e de um sistema que demonstre intenção independente das pequenas empresas, associadas a outras maiores, de adquirir um lote.

O próximo leilão já terá, também, a reserva de 30 MHz de espectro para empresas que não possuem quantidade significativa de frequências. Segundo Wheeler, duas empresas, sozinhas, detêm 70% do espectro de banda baixa no país. “Uma das prioridades da comissão é assegurar que múltiplos provedores tenha a oportunidade de adquirir estas frequência”, afirma.

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