FCC pede mais tempo para definir regras sobre neutralidade da rede


A agência reguladora de telecomunicações norte-americana (FCC) optou por estender as discussões sobre a neutralidade da internet. O cerne da questão é se o conceito deve ou não se aplicar, também, aos provedores de banda larga móvel e de serviços especiais de gerenciamento. Segundo o serviço de notícias do IDG, seu presidente, Julius Genachowski, afirmou na quarta-feira, dia 1, que a agência materá o assunto em consulta pública antes de definir as regras para o setor.

A FCC está num fogo cruzado entre grupos de defesa aos direitos digitais e algumas empresas de telecomunicações. A questão central do debate diz respeito à necessidade, ou não, de se proibir os provedores de banda larga de bloquearem ou tornarem mais lento o tráfego da rede de forma seletiva, em função de seus acordos comerciais, privilegiando alguns clientes.

O tema ganhou relevância desde agosto, quando a Verizon Communications e o site de buscas Google publicaram sua proposta para a neutralidade da rede. As duas empresas defendem que a banda larga móvel e os serviços gerenciados na rede não sejam regidos pelas mesmas leis da neutralidade que vigoram no âmbito da internet. Para os grupos de defesa de direitos digitais, isso seria inconcebível, uma vez que essas exceções fragmentariam a internet e prejudicariam seus usuários.

Genechowski, portanto, encontra-se na difícil situação em que terá de definir regras que possam, de um lado, garantir o caráter aberto da internet e a liberdade que a caracteriza e, de outro, permitir que o investimento e as inovações privadas possam ser maximizadas na rede. “Essas questões são complexas e, de fato, seus detalhes são importantes”, alegou o presidente, ao justificar a necessidade de mais tempo para estudar o assunto.

Os comitês da FCC de linhas fixas e de telefonia móvel estarão envolvidos na consulta pública. Originalmente, a consulta sobre as discussões da neutralidade da internet teria seu prazo encerrado em abril. (Da redação)

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