FCC não vai regular, mas arbitrar sobre a internet, diz presidente


O chairman da FCC (Federal Communication Comission), a agência reguladora de telecomunicações norte-americana, Tom Wheeler, afirmou hoje, 3, no MWC, que a decisão tomada na semana passada em defesa da  neutralidade da rede não levará a agência a regular a internet. “A FCC não vai agir como regulador, mas sim como árbitro”, afirmou o executivo. Quando perguntado por mais detalhes sobre a nova regra, Wheeler preferiu dizer que o tratamento será dado “caso a caso”.

O executivo tratou também da venda de espectro, afirmando que a agência irá tentar mudar as regras para torná-las mais justas. No último leilão, quando a FCC arrecadou um valor recorde de US$ 45 bilhões, as grandes operadoras de celular como, AT&T e T-Mobil,e acusaram a operadora de TV paga, Dish, de forçar artificialmente o preço das licenças.

A Dish usou uma brecha da legislação – que permite o desconto de até 25% do valor ofertado para pequenas empresas – e usou afiliadas suas regionais para elevarem o valor das ofertas, tornando mais caro o preço das licenças para as operadoras de celular.

A nova abordagem a ser adotada pela FCC, batizada de “leilão de incentivo”, deverá ocorrer no primeiro semestre de 2016. Será vendida a frequência de 600 MHz, que já foi transferida das emissoras de TV para a banda larga móvel. ( com agências internacionais). 

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