FCC não aceitará regulação internacional da internet


 

 

O órgão regulador das telecomunicações dos Estados Unidos, o Federal Communications Commission (FCC), divulgou um comunicado na quinta-feira (2) informando posição majoritária do Congresso americano pela preservação do estado não-governamental da internet, em que diversos atores trabalham pelo seu funcionamento. Com isso, o órgão conclui que há posição majoritária contra a regulação internacional da internet, no momento em que a União Internacional de Telecomunicações se prepara para rever a Regulação Internacional de Telecomunicações e discutir a neutralidade.

 

A UIT entende que falta equilíbrio entre receitas e custos das operadoras de telecomunicações e já disse que está buscando uma forma de compatibilizar esta equação e estimular a ampliação e desenvolvimento da internet. As empresas de telecomunicações argumentam que os grandes ofensores de tráfico como Google, Facebook, Amazon, entre outros, deveriam contribuir para o investimento na rede. A diferenciação entre grandes consumidores de banda e pequenos poderia, no entanto, acabar com a neutralidade da rede.

O secretário-geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT), Hamadoun Touré, insiste que as Nações Unidas não querem controlar a internet, como acusam grupos americanos, e que tem a neutralidade como um pilar importante da internet. Admite, no entanto, que a atual regulação não dá conta do que considera um desequilíbrio entre receita e necessidade de investimento em infraestrutura. 

 

 

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