FCC deve votar neutralidade de rede apenas em novembro


A Federal Communications Commission, órgão que regula as comunicações nos Estados Unidos, encerra nesta segunda-feira (15) o prazo estendido para recebimento de comentários sobre sua proposta de regulação da neutralidade de rede. A comissão estima que mais de 1,5 milhão de comentários foram enviados desde maio.

Agora, terá início uma consultas presenciais, abertas ao público. A primeira reunião acontece já nesta terça-feira (16), e a última tem previsão de ser realizada em 7 de outubro. Com isso, analistas ouvidos pode agências internacionais acreditam que qualquer proposta ao texto final a ser votado pela FCC não seja divulgado antes de novembro.

O rascunho atual, divulgado em maio, trata a neutralidade de rede como acesso isonômico a conteúdos pelos usuários de banda larga fixa. Nos termos como está redigida, permite que acordos de interconexão seja firmados entre empresas de conteúdo e provedores de acesso. Esses acordos vem sendo assinado pela Netflix e operadoras. A Netflix, no entanto, diz ser obrigada a fazer tais acordos e participa de um movimento para que a definição de neutralidade de rede nos Estados Unidos impeça a existência dessa modalidade de contrato e valha também para conexões móveis.

As reuniões terão, cada uma, temas específicos. A de amanhã abordará políticas para garantir uma internet aberta e se operadoras móveis também têm que obedecer a regras de neutralidade de rede. As demais vão debater formas para fiscalizar e garantir uma internet aberta, os aspectos tecnológicos da rede, a economia por trás da banda larga e a relação entre internet aberta e a legislação atual no país. (Com agências internacionais)

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