Fator X está pronto. Sem presidente, Anatel não pode repassar redução tarifária para a população


O próximo dia 30 de junho é o prazo para o anúncio da revisão tarifária da telefonia fixa. Pela primeira vez, nestes oito anos pós-privatização, as tarifas locais terão uma redução, ao invés dos galopantes aumentos verificados nos anos anteriores. Mas, para que essa boa notícia chegue à população, duas medidas precisam ser adotadas rapidamente. …

O próximo dia 30 de junho é o prazo para o anúncio da revisão tarifária da telefonia fixa. Pela primeira vez, nestes oito anos pós-privatização, as tarifas locais terão uma redução, ao invés dos galopantes aumentos verificados nos anos anteriores. Mas, para que essa boa notícia chegue à população, duas medidas precisam ser adotadas rapidamente. A primeira cabe exclusivamente à agência, que é a divulgação dos índices de produtividade de cada operadora (o fator X). A outra, cabe exclusivamente ao Presidente da República, que é a nomeação do novo presidente -seja interino ou permanente- da Anatel. Sem presidente, a agência simplesmente não poderá homologar a revisão tarifária.

A produtividade, conforme os novos contratos de concessão, deve ser calculada anualmente e pode ser divulgada pela superintendência de serviços públicos, a exemplo do índice setorial – o IST-, tornado público na semana passada. Com o anúncio da produtividade, as operadoras, conforme as regras do setor, devem, então, enviar o pleito do reajuste à Anatel.
Mas as concessionárias, que alegam não ter tido qualquer produtividade este ano, não deverão concordar com os valores apurados pela agência e, consequentemente, não irão pleitear o reajuste, já que preferem manter as tarifas nos patamares atuais, do que vê-las reduzidas.

Assim, o Estado terá que agir, chamando para si a homologação das novas tarifas. Mas para que isso ocorra, os novos valores só poderão ser publicados pelo presidente do conselho diretor, que continua acéfalo.

Longa distância
Se a produtividade encontrada, mesmo que pequena, será capaz de reduzir as tarifas da assinatura e dos minutos locais, a produtividade das ligações de longa distância – tanto nacional como internacional – deverá ser significativamente maior, promovendo grandes reduções tarifárias.

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